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Foram encontrados 1494 resultados para Relatórios Contas Publicas
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2020 - JUNHO
17/06/2020 - Outros - Errata da Portaria Nº 13/2020, de 15 de Junho de 2020, Publicada no Diário Oficial do Legislativo em 15 de Junho de 2020, Edição Nº.499
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 037/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 031/2019 Dispensa de Licitações nº 037/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 032/2019 Dispensa de Licitações nº 038/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 039/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 033/2019 Dispensa de Licitações nº 039/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 040/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Aviso de Licitação Carta Convite Processo nº: 005/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Aviso de Licitação Carta Convite Processo nº: 006/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 042/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 034/2019 Dispensa de Licitações nº 042/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 035/2019 Dispensa de Licitações nº 043/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 044/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 036/2019 Dispensa de Licitações nº 044/2019.
25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 18/2018 Dispensa: 12/2018 - Contratada: H.M. Oliveira Comércio e Serviços Ltda.
25/06/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 12/2018 - Empresa H.M. Oliveira Comércio e Serviços Ltda.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2018 de 18 de junho de 2018 - Designa João Ribeiro Cardoso e Neide Rodrigues Barreto, para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 014/2018 de 18 de Junho de 2018 - Designa João Ribeiro Cardoso e Neide Rodrigues Barreto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias.
11/06/2018 - Leis - Portaria Nº11/2018, de 11 de Junho de 2018-Exonera titular de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
08/06/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 11/2018 (Empresa Informak Com. de Informática e Móveis Ltda).
08/06/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo Nº 17/2018 Dispensa 11/2018 Contrato: 17/2018 ( Contratada: Informak Com. de Informática e Móveis Ltda).
07/06/2017 - Dispensa - Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação nº 27/2017 ? Empresa: Luciano Santos Sousa 04352660558 Resumo do Instrumento Contratual - Processo administrativo: 35/2017 Dispensa: 27/2017 Contrato: 35/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 5m de forro de Vernilon no piso e parta -malas do carro oficial de Placa PKO 9099 da Câmara Municipal de Mutuípe, com fornecimento de materiais. Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 28/2017 ? Empresa: Brasa Comércio de Extintores LTDA Resumo do Instrumento Contratual - Processo administrativo: 36/2017 Dispensa: 28/2017 Contrato: 36/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a recarga de 02(dois) extintores portátil com carga de pó químico de 06 kg e 01(um) extintor de incêndio com carga de água personizada de 10 litros para o Prédio da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa Brione Veículos Ltda).
02/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 26/2017 Contrato 28/2017 (Contratada: Brione Veículos Ltda).
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 27/2016 - Objeto: Redução do valor do preço por hora do carro de som de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos). Por fim, buscando a recomposição, em razão da queda do preço da hora de carro de som no mercado.
07/06/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação no. 25/2016 - Empresa Thiago Sousa Santos Oliveira
07/06/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 34/2016 Dispensa: 25/2016 Contrato: 34/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação 03(três) Ar condicionados KOMECO de 9.000 Btus, YANG de 9.000 Btus e GREE de 9.000 Btus, reposição de gás na Geladeira CCE 350 L e no Frigobar CONSUL 180L e limpeza dos aparelhos de ar condicionado 01 (um) KOMECO de 9.000 Btus e 02(dois) YANG de 9.000 Btus da Câmara Municipal de Mutuípe/Ba.
29/06/2015 - Outros - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 007/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa de natureza jurídica para aquisição de 01 (uma) MOTO, para servir a Câmara Municipal de Mutuípe.
29/06/2015 - Outros - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 008/2015 ? Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Mutuípe, no exercício de 2015.
19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 015/2015 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação.
19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 016/2015 - Designa Neide Rodrigues Barreto e Marineide Da Cruz De Andrade, para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto.
19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 017/2015 - Designa Marineide Da Cruz De Andrade e Neide Rodrigues Barreto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto.
18/06/2015 - Carta convite - Comunicado da Carta Convite - Objeto: Aquisição de uma moto.
14/06/2015 - Carta convite - - Comunicado ? Licitação na Modalidade Carta Convite.
03/06/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 08/2015.
03/06/2015 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 07/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) moto, para servir a Câmara Municipal de Mutuípe.
09/06/2014 - Outros - Resumo das Moções do mês de maio de 2014.
06/06/2014 - Portarias - Portaria nº. 010/2014 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia, que indica na forma abaixo. ¨
06/06/2014 - Outros - Relatório Do Controle Interno Abril/2014.
28/06/2013 - Outros - Relatório Do Controle Interno
04/06/2013 - Outros - Relatório Do Controle Interno.
04/06/2013 - 1º Quadrimestre - Errata Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
04/06/2013 - 2º Bimestre - Errata Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
07/06/2010 - Outros - Resumo das Indicações.
07/06/2010 - Outros - Resumo das Moções.
07/06/2010 - Outros - Resolução Nº. 001/2010 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mutuípe, e dá outras providências.
07/06/2010 - Outros - Relatório de controle interno referente ao mês de abril de 2010.
05/06/2009 - Outros - Indicação de nº. 055/2009, de 22 de abril de 2009 - Viabilizar a reabertura do Posto de Saúde da Região do Pau Seco, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 056/2009, de 05 de maio de 2009 - Repor as lâmpadas e luminárias, bem como fazer a limpeza do Jardim da Rua Bernardino Lopes que dá acesso ao Hospital e Maternidade nesta cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 057/2009, de 05 de maio de 2009 - Reforma da estrada que liga a saída de Mutuípe, ao Mutuipinho, com Patrolamento, cascalhamento e colocação de manilhas, neste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 058/2009, de 05 de maio de 2009 - colocar placas de sinalização para identificar os nomes das diversas Ruas de nossa cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 059/2009, de 05 de maio de 2009 - Contensão de Encostas e construa uma escada, na Rua Joana Angélica, próximo a residência da Srª. Maria da Glória.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 060/2009, de 13 de maio de 2009 - Viabilizar a recuperação da ponte no Cariri, Região da Moenda na fazenda do Sr. Dilsinho, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 061/2009, de 13 de maio de 2009 - Recuperação da estrada na Região da Moenda, entrando na fazenda do Sr. Hélio de Zózimo e também do Sr. Lino, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 062/2009, de 13 de maio de 2009 - Possibilidade de trazer para Mutuípe, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, onde as pessoas possam ser atendidas sem precisar se deslocar para outros lugares.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 063/2009, de 18 de maio de 2009 - Providenciar junto a Empresa dos Correios, aquisição de mais funcionários para atender com mais eficiência os trabalhos daquela empresa.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 064/2009, de 18 de maio de 2009 - Providenciar colocar placas de sinalização de veículos nas Ruas de nossa Cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 065/2009, de 18 de maio de 2009 - Providenciar retirar uma curva entre a propriedade do Sr. Bete Argolo e Cachoeira Alta, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 067/2009, de 19 de maio de 2009 - Providenciar a Limpeza das Caixas de Esgoto localizadas em nossa cidade, limpeza esta que deverá ser realizada regularmente.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 068/2009, de 19 de maio de 2009 - Providenciar a iluminação da Rua que liga o Centro de Abastecimento à Garagem Municipal, neste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 069/2009, de 26 de maio de 2009 - Providenciar retirar uma curva da Fazenda do Sr. Josajá Rocha em frente a barragem, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 070/2009, de 26 de maio de 2009 - Reforma de uma ponte na região de Cachoeirinha, para que haja um enlargamento da referida ponte que fica próximo a fazenda de Nelsinho.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 071/2009, de 26 de maio de 2009 - Viabilizar o calçamento da Rua que liga o Centro de Abastecimento à Garagem Municipal, neste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 072/2009, de 26 de maio de 2009 - Viabilizar a construção de uma Passarela, ligando a Orla de Mutuípe ao Barracão Cultural, centro de nossa cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 073/2009, de 26 de maio de 2009 - Providenciar retirar uma curva da estrada que liga Duas Barras do Fojo a Muquiba, nas proximidades da Fazenda do Sr. Aurélio Rodrigues, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 074/2009, de 26 de maio de 2009 - Providenciar a implantação de uma Casa de Farinha Comunitária, para atender as comunidades de Rua da Palha e Rio do Braço, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Requerimento de nº. 006/09, de 31 de março de 2009.
05/06/2009 - Outros - Moção de Pesar de nº. 008/09, de 19 de maio de 2009 - Pelo falecimento do Sr. Oldack Gomes da Rocha.
05/06/2009 - Outros - Moção de Pesar de nº. 009/09, de 19 de maio de 2009 - Pelo falecimento do Sr. Antonio Batista.
05/06/2009 - Outros - Moção de Pesar de nº. 010/09, de 19 de maio de 2009 - Pelo falecimento do Sr. José Cosme do Nascimento.
05/06/2009 - Outros - Moção de Congratulações de nº. 011/09, de 19 de maio de 2009 - Para com o Dia do Assistente Social.
05/06/2009 - Outros - Moção de Congratulações de nº. 012/09, de 19 de maio de 2009 - Para com os garis, pela passagem do seu dia.
05/06/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Abril/2009.
03/06/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA - Abril de 2008.
13/06/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: Reticação do resumo de contrato nº. 008/2007. Publicado anteriormente na edição 9 do dia 30 de maio de 2007.
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2020 - JANEIRO
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia comissão permanente de licitação.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº02/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Exonera titular de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Portaria Nº 012/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
28/01/2019 - Outros - Edital nº. 001/2019 - Convoca os senhores vereadores para a sessão solene de instalação dos trabalhos do primeiro período legislativo de 2019
04/01/2019 - Outros - Ata da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mutuípe Biênio 2019/2020
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Resumo do Instrumento Contratual nº02/2018.(M J de Oliveira Neto EPP).
25/01/2018 - Inexigibilidade - Errata da Inexigibilidade nº002, Publicada 23 de Janeiro de 2018, Edição nº386.
23/01/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
23/01/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 03/2018 de Dispensa de Licitação Nº 01/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 05/2018 de Dispensa Nº 02/2018. (Savnet Telecomunicações Ltda).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 02/2018. (Savnet Telecomunicações Ltda).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 06/2018 de Dispensa Nº 03/2018. (J. de Almeida Caldas ? CONAC).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 03/2018. (J. de Almeida Caldas ? CONAC).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 007/2087 de Dispensa Nº 004/2018. (Joanes Negócios Administrativos Ltda ? Me).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 004/2018. (Joanes Negócios Administrativos Ltda ? Me).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 08/2018 de Dispensa Nº 05/2018. (H. M Oliveira Comércio e Serviços Ltda).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 05/2018. (H. M Oliveira Comércio e Serviços Ltda).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2018. (Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 01/2018 de Inexigibilidade Nº 001/2018. (Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2018. (M J de Oliveira Neto- EPP).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 02/2018 de Inexigibilidade Nº 002/2018. (M J de Oliveira Neto- EPP).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2018. (Mércia Fonseca Peixoto Lopes-Me).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 03/2018 de Inexigibilidade Nº 003/2018. (Mércia Fonseca Peixoto Lopes-Me).
04/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº003/2018, de 02 de Janeiro de 2018-Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
04/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº004/2018, de 02 de Janeiro de 2018-Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº024/2017.(CONSUL-TI Assessoria Pública Ltda ME).
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº025/2017.(ORGANIZE-Tecnologia e Gerenciamento de Informações Ltda).
03/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº. 34/2017.
03/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 42/2017 Dispensa: 34/2017 Contrato: 42/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviço na reforma de 41(quarenta e uma) longarinas com 03 lugares, com substituição de forro e espuma para atender a necessidade PARa atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe.
03/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº. 35/2017.
03/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 43/2017 Dispensa: 35/2017 Contrato: 43/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 01(um) liquidificador tensão 220v, alta rotação, 2.0 litros, potência motor 800w, 01(um) microondas 30l 220v, potência grill e 01(um) fogão 04 bocas mesa inox acendimento automático forno auto-limpante branco para atender a necessidade da câmara municipal de Mutuípe/Ba.
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº44/2017.(CONVICTA Comércio e Serviços de Informática Ltda ME).
02/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº36/2017.(CONVICTA Comércio e Serviços de Informática Ltda ME).
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 014, de 17 de janeiro de 2017 - Estabelece a jornada de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Mutuípe.
16/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 001/2017 Processo Administrativo nº 010/2017 - Objeto: aquisição de combustível para o carro que atende ao gabinete da Câmara Municipal de Mutuípe.
16/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum e álcool direto na bomba de combustível da proponente (contratada), para atender o carro que atende a Câmara Municipal.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 012, de 13 janeiro de 2017 - Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 013, de 13 janeiro de 2017 - Nomeia Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 009/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Determina responsável pelos serviços de Tesouraria.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 010/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 011/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Nomeia titular de cargo em comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
12/01/2017 - Carta convite - Aviso da Carta Convite Nº 003/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017- Objeto I: Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Ao Controle Interno, No Processo Legislativo, Voltado Para O Plenário Da Câmara Municipal De Mutuípe, Exercício Financeiro De 2017. Objeto II: Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Técnica Com Ênfase Na Elaboração E No Acompanhamento Das Licitações E Contratos Administrativos Da Câmara Municipal De Mutuípe, Exercício Financeiro De 2017.
12/01/2017 - Carta convite - Errata: Na Carta Convite Nº III, Publicado No Diário Oficial Da Câmara Municipal De Mutuípe.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 007, De 05 De Janeiro De 2017- Aprova O Regulamento Para A Modalidade De Licitação Denominada De Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 008, De 05 De Janeiro De 2017-Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio Do Pregão Presencial, No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 002/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal o Senhor Marcelo Santa Inês de Andrade. Portaria N!! 003/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal a Senhora Marta Marina da Silva Oliveira. Portaria N° 004/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia servidor para Cargo em Comissão Providencias a srª Vaneide Rocha Santos. Portaria N° 005/2017, De 04 De Janeiro De 2017- Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
03/01/2017 - Portarias - - - Portaria N° 001/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
03/01/2017 - Atas - - Atas de Posses 2017.
03/01/2017 - Atas - - Termo de Transmissão de Cargo/2017.
03/01/2017 - Atas - - Ata da Sessão de Posse Prefeito e Vice-Prefeito.
03/01/2017 - Atas - - Termo de Posse do Prefeito.
03/01/2017 - Atas - - Termo de Posse do Vice-Prefeito.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
26/01/2016 - Outros - Relatório Do Controle Interno.
22/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 011 de 28 de maio de 2015
22/01/2016 - Outros - Relatórios Mensais do Controle Interno
19/01/2016 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016
19/01/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2016 Contrato Nº 03/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação no. 001/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 01/2016 Inexigibilidade: 001/2016 Contrato: 01/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação no. 002/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 002/2016 Inexigibilidade: 002/2016 Contrato: 02/2016
19/01/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação no. 001 à 007/2016
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 01/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia titular de cargo em comissão, da estrutura administrativa da câmara municipal.
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 02/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia titular de cargo em comissão.
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 03/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia titular de cargo em comissão, da estrutura administrativa da câmara municipal.
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia a comissão permanente de licitação.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
26/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 006/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
26/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 007/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
26/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 008/2015, de 05 de janeiro de 2015 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 06/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 06/2015
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 02 de Janeiro de 2015
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 02 de Janeiro de 2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 06/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 06/2015
19/01/2015 - Carta convite - Comunicado - A Câmara Municipal de Mutuípe realizará a licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, critério de menor preço global para a contratação de empresa para fornecimento de 15.000 (quinze mil) litros gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mutuípe.
19/01/2015 - Atas - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 002/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 004/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 005/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 006/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 011/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.
22/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2013 - Objeto: Prorrogação do contrato por 01 (Um) mês a partir de 02/01/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 003/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 002/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 001/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
08/01/2014 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 003/14.
08/01/2014 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 004/14.
08/01/2014 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 005/14.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato.
07/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 003/14, de 06 de janeiro de 2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 004/14, em 06 de janeiro de 2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 005/14, de 07 de janeiro de 2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 - Concede férias ao servidor da câmara municipal de Mutuípe, estado da Bahia, que indica na forma abaixo.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 002/2014 - Concede férias à servidora da câmara municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
30/01/2013 - Inexigibilidade - - Republicação do Resumo do Contrato N° 001/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria, Especialmente nas Áreas contábil, Financeira e Controle Interno. (Contratado: Humberto Lúcio Vieira da Silva).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 006/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 001/2013. (Contratada: J de Almeida Caldas).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 007/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 001/2013. (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 008/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 002/2013. (Contratada: Consul TI Assessoria Pública Ltda - ME.).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 009/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 002/2013. (Contratada: ORGANIZE ? Tecnologia e Gerenciamento de Informação Ltda.).
28/01/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 003/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2013. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
28/01/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 004/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2013. (Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda.).
28/01/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 005/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2013. (Contratada: Luciene dos Santos).
28/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo do Contrato N° 001/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013. (Contratado: Humberto Lúcio Vieira da Silva).
28/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo do Contrato N° 002/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013. (Contratado: M. J. de Oliveira Neto).
28/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre.
23/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 001/2013, Processo Administrativo nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de combustivel para atender o carro que atende ao gabinete da câmara municipal de mutuípe.
22/01/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 002/2013 - Vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 001/2013.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 001/2013 - Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 001/2013.
22/01/2013 - Outros - Resumo do Contrato N° 003/2013 - Vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 002/2013.
22/01/2013 - Outros - Resumo do Contrato N° 004/2013 - Vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 003/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
24/01/2012 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet (Contratada: Savnet Telecomunicações Ltda.).
24/01/2012 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 002/2012 - Objeto: Locação de serviço contendo sistema (software) que permita a publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo (Contratada: O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
24/01/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados (Contratada: Matsumoto & Lins Advogados Associados).
24/01/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria (Contratada: M. J. de Oliveira Neto).
18/01/2012 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 002/2012 - Processo Administrativo 008/2012 - Objeto: Locação de Sistema Informatizado de: Sistema de Contabilidade, Controle Interno e no Acompanhamento das Licitações da Câmara Municipal de Mutuípe.
18/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Processo Administrativo 009/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool).
17/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 003/12, em 02 de janeiro de 2012 - Institui e Designa membros para a Equipe de Apoio ao Pregão.
17/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 004/12, em 02 de janeiro de 2012 - Designa o servidor, José Ailton Ribeiro Oliveira para exercer as funções de Pregoeiro.
16/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/12, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia comissão de licitação para o Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba e dá outras providências.
16/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 002/11, em 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
16/01/2012 - Carta convite - Carta Convite 001/2012 - Processo Administrativo 007/2012 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na Locação de Sistema Informatizado, Assessoria no Gerenciamento de Pessoal (Recursos Humanos) e no Assessoramento e na Elaboração das GFIP e GPS da Câmara Municipal de Mutuípe.
11/01/2012 - Leis - Lei Orgânica Municipal Nº 001/2011 de 30 de Dezembro de 2011 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município.
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046/2011 - Dispensa de Licitação Nº 042/2011 ? Adjudicação - Locação do veiculo de Placa Policial NTS ? 1492, em 01 (uma) viagem na Capital do Estado no dia 07 de dezembro
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046/2011 - Dispensa de Licitação Nº 042/2011 ? Homologação - Locação do veiculo de Placa Policial NTS ? 1492, em 01 (uma) viagem na Capital do Estado no dia 07 de dezembro
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046/2011 - Dispensa de Licitação Nº 042/2011 - Objeto: Contrato é na a prestação serviços requisitos indispensáveis de Locação do veiculo de Placa Policial NTS ? 1492, em 01 (uma) viagem na Capital do Estado no dia 07 de dezembro
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 047/2011 - Dispensa de Licitação Nº 043/2011 ? Adjudicação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, pelo período de 01 (um) mês
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 047/2011 - Dispensa de Licitação Nº 043/2011 ? Homologação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, pelo período de 01 (um) mês
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 048/2011 - Dispensa de Licitação Nº 044/2011 ? Adjudicação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, em materiais para a manutenção da Nova Sede da Câmara Municipal
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 048/2011 - Dispensa de Licitação Nº 044/2011 ? Homologação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, em materiais para a manutenção da Nova Sede da Câmara Municipal
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 049/2011 - Dispensa de Licitação Nº 045/2011 ? Adjudicação - Solicitação de 1.000 (um mil) cópias de Xerox, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, pelo período de 01 (um) mês
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 049/2011 - Dispensa de Licitação Nº 045/2011 ? Homologação - Visando da presente solicitação de 1.000 (um mil) cópias de Xerox, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, pelo período de 01 (um) mês, através da Cotação de Preços.
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 045/2011 - Dispensa de Licitação Nº 041/2011 ? Adjudicação - Aquisição de 02 (dois) Terminal Direção UNO/PALIO/SIENA.
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 045/2011 - Dispensa de Licitação Nº 041/2011 ? Homologação - Aquisição de 02 (dois) Terminal Direção UNO/PALIO/SIENA, 01 (um) Pivô Esq./DIR PALIO/WEEKEND FIRE TRW OS 959, 04 (quatro) Litros de Óleo 15 W 40, 01 (uma) Palheta Limpador Dianteiro Palio/STRADA CIBIÊ, 01 (um) Filtro Óleo FIAT UNO/PALIO FIRE Tecfil PSL 55 e 01 (uma) Lâmpada H ? 1 12 V Original
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 007/2011 - Dispensa de Licitação Nº 005/2011 - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de contabilidade pública e manutenção corretiva consiste em: executar as eventuais alterações que se façam necessárias. (Contratada: Freire Informática Ltda - EPP).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 007/2011 - Dispensa de Licitação Nº 005/2011. (Empresa vencedora: Freire Informática Ltda - EPP).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 006/2011 - Dispensa de Licitação Nº 004/2011 - Objeto: Locação de Soltware para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedores, no Portal dos Municípios do Brasil e no SIOF- Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 006/2011 - Dispensa de Licitação Nº 004/2011. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 005/2011 - Dispensa de Licitação Nº 003/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda.).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 005/2011 - Dispensa de Licitação Nº 003/2011. (Empresa vencedora: SAVNET Telecomunicações Ltda.).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 004/2011 - Dispensa de Licitação Nº 002/2011 - Objeto: Locação prestação de serviço na locação de sistema informatizado e assessoria no gerenciamento de pessoal. (Contratada: J. de Almeida Caldas).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 004/2011 - Dispensa de Licitação Nº 002/2011. (Empresa vencedora: J. de Almeida Caldas).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2011 - Dispensa de Licitação Nº 001/2011 - Objeto: Locação do Prédio no 1º Andar (dois pavimentos), situado à Rua José Thomaz Nascimento, Térreo nº. 65, nesta cidade de Mutuípe - Bahia, com 04 (quatro) salas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) sala, 01 (um) plenário e 01 (uma) sala para as Comissões, incluindo consumo de Água. (Contratada: Oswaldo Assis Almeida).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 003/2011 - Dispensa de Licitação Nº 001/2011. (Contratado: Senhor Oswaldo Assis Almeida).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 002/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2011- Objeto: Prestação serviços Técnico Profissional Especializado de Assessoria Contábil, Financeira, Gerenciamento e Alimentação do SIGA. (Contratada: M. J. DE Oliveira Neto).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 002/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2011. (Empresa vencedora: M. J. de Oliveira Neto).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2011 - Objeto: Prestação serviços Técnico Profissional Especializado de Consultoria e Assessoria. (Contratada: Cruz e Seixas Advogados Associados e Consultores S/C Ltda.).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 001/2011. (Empresa vencedora: Cruz e Seixas Advogados Associados e Consultores S/C Ltda.).
21/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para a manutenção do carro que serve a Câmara Municipal.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011, de 07 de janeiro de 2011 - Concede férias regulamentares de 15 (quinze) dias para a Senhora Marineide da Cruz de Andrade, Servidora do quadro efetivo desta Casa.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/11, em 11 de janeiro de 2011 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 006/11, em 11 de janeiro de 2011 - Designa o servidor, José Ailton Ribeiro Oliveira, Secretário Legislativo para exercer as funções de Pregoeiro, tendo como substituta, em caso de eventualidades ou gozo de férias, a servidora Marineide Cruz de Andrade, Chefe de Gabinete.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/11, em 11 de janeiro de 2011 - Institui e Designa membros para a Equipe de Apoio ao Pregão.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
16/01/2009 - Portarias - Portaria no. 006 de 02 de Janeiro de 2009 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Poder Legislativo do Município de Itagibá, Estado da Bahia e da outras providencias.
16/01/2009 - Portarias - Aviso de Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de combustível e lavagem de veiculo.
16/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 001 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: Organtecs - Organização Técnica Contábil).
16/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 002 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa. (Contratada: Moiséis Rocha Brito).
16/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 003 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica jurídica. (Contratada: Drª. Rita Souza da Silva).
16/01/2009 - Outros - Convocação de Sessão Extraordinária - Convoca os Senhores Vereadores para participarem da Sessão Extraordinária que se fará realizar em regime de urgência, urgentíssima, no próximo dia 20/01/2009 às 08h30min.
16/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 002/2009 - Objeto: Aquisição de material de escritório, limpeza, higiene e gênero alimentício.
16/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 003/2009 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionando do split.
16/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 004/2009 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de operação de som, filmagem e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos eletro-eletrônico.
16/01/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº. 005/2009 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção, limpeza, higienização e dedetização.
16/01/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno - Novembro/2008.
16/01/2009 - Outros - Matéria Referente ao Mês de Dezembro/2008.
31/01/2008 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2007.
08/01/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de n° 013/2007, de 12 de novembro de 2007 - Aprova a Concessão de Títulos de Cidadão Mutuipenses, pelos relevantes serviços prestados a nossa comunidade (Autor: Vereador Gilvan Sousa Santos).
08/01/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de n° 015/2007, de 19 de novembro de 2007 - Nomina próprio Municipal, a Unidade Escolar localizada na Região de Rua da Palha, interior deste Município, pasa a denominar-se de Escola Boaventura Celestino dos Santos (Autor: Vereador Gilvan Sousa Santos).
08/01/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de n° 016/2007, de 27 de novembro de 2007 - Dá nome ao Posto de Saúde da Região do Córrego de Horminio Pereira dos Santos (Autor: Vereador Jesulino Santos Júnior).
08/01/2008 - Leis - Projeto de Lei de n° 012/2007, de 06 de novembro de 2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Pizinganga, neste Município (Autor: Vereadora Damiana Martins dos Santos).
08/01/2008 - Leis - Projeto de Lei de n° 015/2007, de 19 de novembro de 2007- Nomina próprio Municipal a Unidade Escolar localizada na Região de Rua da Palha, interior deste Município passa a denominar-se de Escola Boaventura Celestino dos Santos (Autor: Vereador Gilvan Sousa Santos).
08/01/2008 - Outros - Moção de Pesar de n° 036/2007, de 27 de novembro de 2007, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, pelo falecimento do Senhor, Hormiro de Souza Marinho.
08/01/2008 - Outros - Moção de Pesar de n° 037/2007, de 06 de dezembro de 2007, de autoria do Vereador Edizio Rocha Souza, pelo falecimento do Senhor, Roque Ribeiro Oliveira.
08/01/2008 - Outros - Requerimento de n° 025/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita do Senhor Chefe do Executivo Municipal, nos termos regimentais vigentes no sentido encaminhe oficio a Empresa Camurujipe, solicitando melhoria da Frota que atende o Vale do Jiquiriçá (Autor: Vereador Jesulino Santos Júnior).
08/01/2008 - Outros - Requerimento de n° 027/2007, de 03 de dezembro de 2007 - Solicita do Senhor Chefe do Executivo Municipal, nos termos regimentais vigentes, que solicita cópia do Convenio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Petrobras e também copia do Projeto que foi repassado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) para a Associação das Mulheres do Bairro da Cajazeira Sementes do Amanhã (Autor: Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal).
08/01/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno Referente à Prestaçao de Contas do poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba - Novembro de 2007.
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 071/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido Plenário, a contenção de encosta e uma escada na Rua Joana Angélica (Autor: Vereador Lenildo Alves dos Santos).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 072/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, ouvido Plenário, levantamento das Unidades Escolares fechadas da Zona Rural do nosso Município, para que após consulta Jurídica em termo de concessão de uso por tempo, a critério da Administração (Autor: Vereador Jesulino Santos Júnior).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 073/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma escadaria ligando o Bairro São Roque ao Bairro da Cajazeira, junto a fonte do Céu (Autor: Vereadores Jesulino Santos Júnior).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 74/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que faça a limpeza das ruas de nossa cidade onde encontra matos, entulhos, boca de lobo sujas, bem como revisão geral das lâmpadas nos postes (Autor: Vereador Jesulino Santos Júnior).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 075/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma praça de laser, com jardim, quadra, bancos e parque infantil no terreno localizado no caminho III na Urbis (Autor: Vereador Gilvan Sousa Santos).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 076/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de encaminhar cópias ao Secretário de Expansão Econômica e Secretário de Administração, solicitando a reabertura da Estrada principal localizada na linha até o Canal Torto, dentro dos limites do Município (Autor: Vereador Edízio Rocha Souza).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 077/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal no sentido de encaminhar copias ao Secretario de Administração e Secretaria de Saúde, solicitando com urgência a colocação de caixas coletoras com maior proteção devido às facilidades dos animais, nos principais pontos críticos de nossa cidade (Autor: Vereador Edízio Rocha Souza).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 078/2007, de 06 de dezembro de 2007 - Solicita providências para que seja recuperados o calçamento de parte da Avenida Beira Rio (Autor: Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal).
08/01/2008 - Outros - Indicação de n° 079/2007, de 06 de dezembro de 2007 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal no sentido de quer tome providências para que seja contratado um Instrutor para a Fanfarra de Mutuípe, como também compra de mais Instrumento e Uniforme de Gala para apresentações. (Autor: Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal).
02/01/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de nº. 013/2007, de 12 de novembro de 2007 - Aprova a Concessão de Títulos de Cidadão Mutuipenses aos Senhores: Claudio Aparecido Cone Santos e Agimiro Francisco Teixeira.
02/01/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de nº. 015/2007, de 19 de novembro de 2007 - Nomina próprio Municipal, a Unidade Escolar localizada na Região de Rua da Palha, interior deste Município, pasa a denominar-se de Escola Boaventura Celestino dos Santos.
02/01/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de nº. 016/2007, de 27 de novembro de 2007 - Dá nome ao Posto de Saúde da Região do Córrego de Horminio Pereira dos Santos.
02/01/2008 - Leis - Projeto de Lei de nº. 012/2007, de 06 de novembro de 2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Pizinganga.
02/01/2008 - Leis - Projeto de Lei de nº. 015/2007, de 19 de novembro de 2007 - Nomina próprio Municipal a Unidade Escolar localizada na Região de Rua da Palha, interior deste Município passa a denominar-se de Escola Boaventura Celestino dos Santos.
02/01/2008 - Outros - Moção de Pesar de nº. 036/2007 - Pelo falecimento do Senhor Hormiro de Souza Marinho.
02/01/2008 - Outros - Moção de Pesar de nº. 037/2007 - Pelo falecimento do Senhor, Roque Ribeiro Oliveira
02/01/2008 - Outros - Requerimento de nº. 025/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita do Senhor Chefe do Executivo Municipal, nos termos regimentais vigentes no sentido encaminhe oficio a Empresa Camurujipe, solicitando melhoria da Frota que atende o Vale do Jiquiriçá
02/01/2008 - Outros - Requerimento de nº. 027/2007, de 03 de dezembro de 2007 - Solicita cópia do Convenio firmado entre a Prefeitura Municipal e a Petrobras e também copia do Projeto que foi repassado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) para a Associação das Mulheres do Bairro da Cajazeira Sementes do Amanhã.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 071/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido Plenário, a contenção de encosta e uma escada na Rua Joana Angélica.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 072/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita levantamento das Unidades Escolares fechadas da Zona Rural do nosso Município, para que após consulta Jurídica em termo de concessão de uso por tempo, a critério da Administração.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 073/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma escadaria ligando o Bairro São Roque ao Bairro da Cajazeira, junto a fonte do Céu.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 74/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que faça a limpeza das ruas de nossa cidade onde encontra matos, entulhos, boca de lobo sujas, bem como revisão geral das lâmpadas nos postes.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 075/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, a construção de uma praça de laser, com jardim, quadra, bancos e parque infantil no terreno localizado no caminho III na Urbis.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 076/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita no sentido de encaminhar cópias ao Secretário de Expansão Econômica e Secretário de Administração, solicitando a reabertura da Estrada principal localizada na linha até o Canal Torto, dentro dos limites do Município.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 077/2007, de 27 de novembro de 2007 - Solicita encaminhar copias ao Secretario de Administração e Secretaria de Saúde, solicitando com urgência a colocação de caixas coletoras com maior proteção devido às facilidades dos animais, nos principais pontos críticos de nossa cidade.
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 078/2007, de 06 de dezembro de 2007 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal providências para que seja recuperados o calçamento de parte da Avenida Beira Rio ( em frente ao Magazine São Tomaz, em frente a Jôca Embalagens).
02/01/2008 - Outros - Indicação de nº. 079/2007, de 06 de dezembro de 2007 - Solicita providências para que seja contratado um Instrutor para a Fanfarra de Mutuípe, como também compra de mais Instrumento e Uniforme de Gala para apresentações.
02/01/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno Referente à Prestaçao de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA - Novembro de 2007.
02/01/2008 - Outros - Declaração - Atesta para todos os fins, conhecimento das conclusões do Relatório do Controle Interno emitido pela Diretora Geral do Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe
02/01/2008 - Outros - Relatório Quantitativo das Proposições Apresentadas e Aprovadas no Ano de 2007.
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VII - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM SERVIÇOS DE TERCEIROS
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO VI ? DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO V ? DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
30/01/2007 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - DEZEMBRO 2005
30/01/2006 - 3º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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2019 - OUTUBRO
16/10/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação nº 055/2019 - Elival Souza Freitas.
10/10/2018 - Portarias - Errata da Portaria Nº 18/2018, de 01 de Outubro de 2018, publicada no diário oficial do legislativo em 03 outubro de 2018, edição Nº421.
03/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 17/2018, de 01 Outubro de 2018 - Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Andrade Rocha, titular de cargo em Comissão, no âmbito da Administração da Câmara Municipal.
03/10/2018 - Portarias - Portaria Nº 18 /2018, de 01 de Outubro de 2018 - Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
16/10/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Recomposição de Preço ao Contrato nº12/2017 Pregão Presencial nº001/2017.(H.M.Oliveira Com.Serv Ltda).
05/10/2017 - Outros - - Revogação da Publicado na Edição Nº 372 de 11 de Setembro de 2017 - Ato de Homologação e Adjudicação e Resumo do Instrumento Contratual
03/10/2017 - Portarias - - Portaria Nº20/2017, de 29 de Setembro de 2017 - Exonera titular de cargo em comissão, no âmbito da administração da câmara municipal.
03/10/2017 - Portarias - - Portaria Nº21 /2017, de 02 de Outubro de 2017 - Nomeia titular de cargo em comissão, da estrutura administrativa da câmara municipal.
03/10/2017 - Portarias - - Portaria Nº. 022/2017, de 03 de Outubro de 2017 - Concede férias a servidora da câmara municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
02/10/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº. 31/2017 do Processo Administrativo: 39/2017. (Modemar Materiais de Construçao Ltda-EPP).
02/10/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual 39/2017 de Dispensa de Licitação Nº. 31/2017 do Processo Administrativo: 39/2017. (Modemar Materiais de Construção Ltda-EPP).
02/10/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação Nº. 32/2017 Processo Administrativo: 40/2017. (José Vicente dos Santos).
02/10/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual 40/2017 de Dispensa de Licitação Nº. 32/2017 Processo Administrativo: 40/2017. (José Vicente dos Santos).
10/10/2016 - Quadro de detalhamento de despesa - Ato nº 04, de 01 de setembro de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual: 63/2015 Dispensa: 52/2015.
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual 64/2015 Dispensa: 53/2015.
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual 65/2015 Dispensa: 54/2015.
26/10/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual 66/2015 Dispensa: 55/2015.
26/10/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação N°. 52/2015.
26/10/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação N°. 53/2015.
26/10/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação N°. 54/2015.
26/10/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação N°. 55/2015.
07/10/2015 - Portarias - Portaria nº 028/2015, de 06 de outubro de 2015 - Concede Férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
05/10/2015 - Portarias - Portaria n° 27/2015, de 30 de setembro de 2015.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Fevereiro 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Março 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Abril 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Maio 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Junho 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Julho 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Agosto 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Setembro 2014.
28/10/2014 - Atas de conselhos municipais - Ata de Outubro 2014.
28/10/2014 - Outros - Relatório do Controle Interno - Agosto/2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 001 /2014, de 19 de fevereiro de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 003 /2014, de 17 de março de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 004 /2014, de 17 de março de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 005 /2014, de 17 de março de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 006 /2014, de 25 de março de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 007 /2014, de 01 de abril de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 008 /2014, de 01 de abril de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 009 /2014, de 01 de abril de 2014 - Projeto de Lei N.º 07/14, em 24 de março de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 009 /2014, de 22 de abril de 2014 - Projeto de Lei N.º 08/14, EM 24 de março de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 22/2014, de 16 de setembro de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 23/2014, de 07 de outubro de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 24/2014, de 07 de outubro de 2014.
28/10/2014 - Decretos - Decreto Legisletivo Nº 25/2014, de 07 de outubro de2014.
28/10/2014 - Outros - Relatório do Controle Interno - Agosto/2014.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 079/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 080/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 081/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 082/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 083/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 084/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 085/2013.
09/10/2013 - Outros - Moção de Aplausos Nº 21/2013.
09/10/2013 - Outros - Moção de Aplausos Nº 22/2013.
09/10/2013 - Outros - Moção de Aplausos Nº 23/2013.
09/10/2013 - Outros - Moção de Pesar Nº 21/2013.
09/10/2013 - Outros - Indicação Nº 078/2013.
23/10/2012 - Outros - - Adjudicação e Homologação do Mês de Outubro - 2012
23/10/2012 - Outros - - Resumos de Indicações Nº 034 a 043/2012
23/10/2012 - Outros - - Resumos de Moções de Congratulações Nº 006 a 014/2012.
22/10/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório Mensal do Controle Interno do mês de Julho de 2012.
22/10/2012 - Relatórios de controle interno - Relatório Mensal do Controle Interno do mês de Agosto de 2012.
05/10/2009 - Decretos - Decreto Legislativo nº 019/2009 - Aprova o Parecer Prévio nº. 732/08, de 02-12-08, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia,aprovando com ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe, relativas ao exercício financeiro de 2007.
05/10/2009 - Leis - Lei de nº 798/2009, de 26 de junho de 2009 - Cria o dia da Cultura e da Feira Chic de Mutuípe.
05/10/2009 - Portarias - Portaria nº 012/2009, em 10 de Setembro de 2009 - Designa Vereadores para compor a Comissão Especial de Alterações no Regimento Interno e na Instituição do Código de Ética e dá outras providências.
05/10/2009 - Resoluções - Resolução nº 003/2009 - Cria comissão Especial de alterações no Regimento Interno e da Instituição do Código de Ética e dá outras providências.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 119/2009, de 21 de Setembro de 2009 - Limpeza e a manutenção diária dos Banheiros do Barracão Cultural, nesta cidade.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 120/2009, de 21 de Setembro de 2009 - Limpeza e cascalhamento da rua, próximo ao Riacho de Ulisses, nesta cidade.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 121/2009, de 21 de Setembro de 2009 - Repor lâmpadas na entrada da cidade até ao Posto Mutum, nesta cidade.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 122/2009, de 21 de Setembro de 2009 - Repor lâmpadas no arraial do Tabuleiro, interior deste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 123/2009, de 22 de Setembro de 2009 - Indica que a reforma com Patrolamento estrada do que liga a Escola Men de Sá ao Senhor José Bonfim, via Antonio Roxo e voltando pela estrada de Dilau até sair na Igreja São João Batista no Córrego e como também o Prédio Escolar Men de Sá está necessitando de água.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 124/2009, de 22 de Setembro de 2009 - Reforma de uma estrada e dos mata-burros e também a construção de uma ponte que liga João de Maroto a Zé Gordo, na Região da Gameleira, interior deste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 126/2009, de 28 de Setembro de 2009 - Estadualizar a estrada vicinal de Mutuípe via Serra Grande, Município de Valença, neste Estado.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 127/2009, de 29 de Setembro de 2009 - Construção de 01 (um) quebra-molas na Rua Honorato José dos Santos, nesta cidade.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 130/2009, de 29 de Setembro de 2009 - Construção de uma Escola de 5ª a 8ª série na Região do Riachão do Vinhático, interior deste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 131/2009, de 30 de Setembro de 2009 - Reforma e pintura das Barracas do Centro de Abastecimento, nesta cidade.
05/10/2009 - Outros - Relatório de Controle Interno referente ao Mês de Agosto de 2009.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 026/2009, de 08 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor André Oliveira dos Santos.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 027/2009, de 08 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento da Senhorita Vilma Barreto de Sousa.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 028/2009, de 02 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor Arlindo de Oliveira Rodrigues.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 029/2009, de 14 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor Felipe Francisco de Sousa.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 030/2009, de 14 de Setembro de 2009 - Moção de congratulações, pela passagem do aniversário do Pastor Ivã Luís Araújo Leão.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 032/2009, de 14 de Setembro de 2009 - Moção de congratulações, para com a Associação de Mulheres do Bairro da Cajazeira, pela celebração de convênio com a Conab.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 033/2009, de 14 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor José Mário Silva dos Santos.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 034/2009, de 22 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor Eduardo dos Santos Rocha.
05/10/2009 - Outros - Moção de nº. 035/2009, de 29 de Setembro de 2009 - Moção de pesar, pelo falecimento do Senhor Laudelino Cipriano dos Santos.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 109/2009, de28 de Agosto de 2009 - Abertura das estradas co trator de esteira das Fazendas dos Senhores Minó, Everaldo, Hélio, Antonio e Olívio, patrolar e emcascalhar a estrada do Senhor Neto até Dona Teodora, neste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 110/2009, de 01 de Setembro de 2009 - Abertura da estrada, na localidade de Duas Barras do Fojo, estrada que liga Celidalva de Candinho até a sair no buraco da Gia, com Patrolamento e emcascalhamentono interior deste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 111/2009, de 01 de Setembro de 2009 - Abertura da estrada do Fojo na localidade da Patioba, próximo a residência dos Senhores Eloi, Edgar, e outros vizinhos.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 112/2009, de 08 de Setembro de 2009 - Abertura da estrada da Fazenda do Senhor Cacau, saindo na Região da Massaranduba, próximo ao Senhor Bier e outros, neste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 113/2009, de 08 de Setembro de 2009 - Patrolamento e emcascalhamento da estrada entrando na Região do Fojo, passando pelo Andaiá, até o Senhor João de Dino, interior deste Município.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 114/2009, de 08 de Setembro de 2009 - Calçamento a Paralelepípedo e Arborização na Rua da Jaqueira, que liga o Posto de Saúde vizinho ao Hospital Clélia Chaves Rebouças até o seu final (após onde está sediado o Pelotão de Polícia).
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 115/2009, de 15 de Setembro de 2009 - Criação de uma Filarmônica em Mutuípe.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 116/2009, de 15 de Setembro de 2009 - Criação de um programa de recuperação dos Solos para a Agropecuária em Mutuípe.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 117/2009, de 15 de Setembro de 2009 - Criação de um Núcleo de Atendimento ao Idoso no centro da cidade de Mutuípe.
05/10/2009 - Outros - Indicação de nº. 118/2009, de 15 de Setembro de 2009 - Construção de um ponto de ônibus próximo a residência do Senhor Carlinhos Lanza, na Região do Fojo, neste Município.
10/10/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2008 - Dá nome a Ponte que liga a Barra do Jaguaritú, à Região do Pastinho de: Alexandre Raimundo Lúcio.
10/10/2008 - Decretos - Projeto do Decreto Legislativo n° 004/2008 - Dá nome à quadra de esportes do Bairro Santo Antonio de João Luís Santos Araújo
10/10/2008 - Decretos - Projeto do Decreto Legislativo n° 005/2008 - Dá nome à Ponte do Riacho do Meio de: Maria Rosa Santana (Dona Santa).
10/10/2008 - Leis - Lei n° 777/2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.
10/10/2008 - Leis - Lei n° 778/2008 - Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012, e dá outras providências.
10/10/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno Referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA agosto de 2008.
17/10/2007 - Leis - Lei n°. 694/04, em 28 de setembro de 2004 - Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2005 a 2008, e dá outras providências.
17/10/2007 - Resoluções - Resolução n°. 003/97 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
17/10/2007 - Resoluções - Resolução nº. 001/2007, 06 de Março de 2007 - Ficam criados os cargos de livre provimento de motorista e de assessor da Secretaria Executiva, com atribuições e vencimentos constantes do quadro I e II em anexo, respectivamente.
16/10/2007 - Leis - Lei nº. 756/2007 de 03 de Outubro de 2007 - Autoriza o Executivo e Legislativo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor publico no dia do seu aniversario e dá outras providencias.
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2019 - AGOSTO
28/08/2019 - Carta convite - - Aviso de Licitação - Carta Convite Processo Nº: 007/2019 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria ao Departamento de Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe.
28/08/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Dispensa de Licitações Nº 045/2019 Processo Administrativo: Nº 056/2019 Contrato: 037/2019 Contratado: Welmo Melo Santos
28/08/2019 - Dispensa - - Ratificações e Extratos de Contratos- Processo de Dispensa de Licitação nº 045/2019 ao 051/2019
02/08/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 25/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
02/08/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual nº 33/2017 de Dispensa nº 25/2017 do Processo Administrativo 33/2017. (Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais).
01/08/2017 - Dispensa - Homologação Processo de Dispensa de Licitação Nº 013/2017 - Contratada: (Irenio Barreto Santana ? ME).
01/08/2017 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo Nº 017/2017 Dispensa Nº 013/2017 Contrato Nº 017/2017 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato na Contratação de Empresa para o fornecimento parcelado de materiais de expediente, para atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe/BA, no exercício 2017.
19/08/2016 - Carta convite - Aviso de Licitação Convite Nº 008/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de portas de vidros, vidro incolor temperado para a adequação da fachada do prédio, vidro fume temperado e base inox para mesa, para atender à necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe- Bahia.
19/08/2016 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno ? UCIL ? Unidade de Controle Interno do Legislativo, designada pela Lei Municipal Nº. 730/2006.
17/08/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo: 43/2016 de Dispensa: 34/2016 do Contrato: 43/2016. Contratada : Aniceto Pereira De Andrade.
17/08/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório De Dispensa De Licitação No. 34/2016. Contratado: Sr. Aniceto Pereira De Andrade.
04/08/2016 - Portarias - Portaria nº 19/2016, de 21 de julho de 2016- Concede quinze (15) dias de descanso aos funcionários da Câmara Municipal, período do recesso parlamentar.
04/08/2016 - Outros - Ato nº 03, de 01 de Julho de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
25/08/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 41/2015 - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 53/2015 Dispensa: 41/2015 Contrato: 51/2015
25/08/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 42/2015 - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 54/2015 Dispensa: 42/2015 Contrato: 52/2015
25/08/2015 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação processo licitatório de dispensa de licitação no. 43/2015 - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 56/2015 Dispensa: 43/2015 Contrato: 54/2015
25/08/2015 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Inexigibilidade de Licitação no. 003/2015 - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 55/2015 Inexigibilidade: 003/2015 Contrato: 53/2015
12/08/2015 - Decretos - Decreto nº 32/2015, de 06 de julho de 2015 - Trata da rescisão do Contrato de Prestação de Serviços estabelecido entre a empresa Couto, Matos & Wildberger Advogados Associados e a Câmara Municipal de Mutuípe- Ba, e dá outras providências.
10/08/2015 - Outros - Edital de Notificação nº 01/2015 de 05 de agosto de 2015- Objeto: Apurar os fatos constantes da denúncia formulada pelo eleitor Lenildo Alves dos Santos, contra o vereador Valdomiro Galdino dos Santos.
10/08/2015 - Outros - Edital de Notificação/Intimação nº 02/2015 de 05 de agosto de 2015- Objeto: Apurar os fatos constantes da denúncia formulada pelo eleitor Lenildo Alves dos Santos, contra o vereador Valdomiro Galdino dos Santos.
07/08/2015 - Portarias - Portaria nº 023/2015, de 01 de julho de 2015 - Substitui membro de Comissão Permanente de Licitação.
07/08/2015 - Outros - Edital de Notificação/Intimação nº 01/2015 de 05 de agosto de 2015.
06/08/2015 - Pregão Presencial - Edital de Notificação/ Intimação nº 01/2015 de 05 de agosto de 2015- Objeto: Apurar os fatos constantes da denúncia formulada pelo eleitor Lenildo Alves dos Santos contra o vereador Valdomiro Galdino dos Santos.
05/08/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual do Processo administrativo nº 51/2015 da Dispensa: 40/2015 do Contrato nº 50/2015- Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 01(uma) placa para a moto de propriedade da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
05/08/2015 - Pregão Presencial - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação no. 40/2015- Objeto: Autoriza assim, os empenhos, em nome da Empresa ALEAND Transportes.
03/08/2015 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo de Recomposição de Preço ao Contrato nº 10/2015 Convite nº 002/2015 - Objeto: Alteração de valor do preço da gasolina previsto no Contrato n° 10/2015, celebrado em 27 de janeiro de 2015, entre a Câmara Municipal de Mutuípe e a Empresa H. M Oliveira Comércio e Serviços Ltda.
12/08/2014 - Portarias - Portaria nº 012/2014 de 12 de Agosto de 2014 - Torna sem efeito a Portaria de nº 011/2014 de 06 de Agosto de 2014.
12/08/2014 - Portarias - Portaria nº 013/2014 de 12 de Agosto de 2014 - Nomeia Servidora para o exercício de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências.
30/08/2013 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Julho/2013.
07/08/2013 - Outros - Resumo das Moções Nº 07, 08, 09, 10, 11, 12/2013.
07/08/2013 - Outros - Resumo das Indicações Nº 067, 068, 070, 071/2013.
02/08/2013 - Outros - <br> - Relatório Mensal de Controle Interno Junho 2013.
01/08/2013 - Portarias - Portaria Nº. 014/2013 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia, que indica na forma abaixo.
01/08/2013 - Outros - Relatório do Controle Interno de Junho 2013.
18/08/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 002/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Câmara Municipal de Mutuípe.
10/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº. 011 - Objeto: Prestação de serviços de Locação dos Sistemas de contabilidade pública e manutenção corretiva consiste em: executar as eventuais alterações que se façam necessária. (Contratada: Freire Informática Ltda)
04/08/2010 - Leis - Lei nº 822/2010, em 15 de Julho de 2010 - Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores públicos da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências
04/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo nº. 010/2010 Dispensa nº. 007/2010 - Objeto: prestação de serviços à Secretaria da Câmara Municipal para a manutenção dos equipamentos de Informática, como técnico e autônomo. (Assina pela Contratada: José Geraldo Almeida dos Reis Júnior).
04/08/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo nº. 009/2010 Dispensa nº. 006/2010 - Objeto: Locação de um prédio 1º andar com 02 (dois) pavimentos, com 04 (quatro) salas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros, 01 (um) plenário e 01 (uma) sala para as comissões. (Assina pela Contratada : Oswaldo Assis Almeida).
04/08/2010 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno - Junho 2010.
04/08/2010 - Outros - Indicação de nº 040/10, de 29 de Junho de 2010, de autoria do Vereador Paulo Argolo Barreto.
04/08/2010 - Outros - Indicação de nº 041/10, de 30 de Junho de 2010, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos.
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 107/2009, de 21 de Agosto de 2009,
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 108/2009, de 21 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Junho/2009.
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 095/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 096/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 097/2009, de 12 de Agosto de 2009,
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 098/2009, de 12 de Agosto de 2009,
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 099/2009, de 12 de Agosto de 2009,
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 100/2009, de 12 de Agosto de 2009,
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 103/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 104/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 105/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 106/2009, de 18 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Requerimento de Nº 015/2009, de 02 de Junho de 2009
26/08/2009 - Outros - Requerimento de Nº 016/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Requerimento de Nº 017/2009, de 02 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Moção de Nº. 020/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Moção de Nº. 022/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Moção de Nº. 023/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Moção de Nº. 024/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Moção de Nº. 025/2009, de 18 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Outros - Indicação de Nº. 094/2009, de 12 de Agosto de 2009
26/08/2009 - Pregão Eletrônico - Moção de Nº. 021/2009, de 12 de Agosto de 2009
06/08/2008 - Leis - Lei nº. 766/2008, de 01 de Abril de 2008 - Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
06/08/2008 - Leis - Lei nº. 776/2008, de 018 de Julho de 2008 - Obriga as Agências Bancárias a colocar, a disposição dos Usuários, Pessoal suficiente no setor de caixas, bem como Banheiros e Bebedouros e dá outras providências.
06/08/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA Junho de 2008
06/08/2008 - Outros - Declaração - O Presidente da Câmara Municipal de Mutuípe, atesta para todos os fins, que tomou conhecimento das conclusões do Relatório do Controle Interno.
06/08/2008 - Outros - Indicação de nº. 058/2008 - Indica que providencie a construção de um Bueiro na Região do Riachão do Vinhático.
06/08/2008 - Outros - Requerimento de nº. 018/2008 - Requer cópias de todas as parcerias e ou patrocinadores dos Festejos Juninos de 2008.
06/08/2008 - Outros - Moção de Pesar de nº. 013/2008 - Pelo falecimento do Sr. Rosalvo Amado da Silva.
06/08/2008 - Outros - Moção de Aplausos de nº. 014/2008 - Pela passagem do dia do comerciante.
31/08/2007 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo Municipal de nº. 003/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, em que dá nome ao Posto de Saúde da Região da Água Fria de: Catarina Argôlo.
31/08/2007 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo Municipal de nº. 004/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria da Vereadora Damiana Martins dos Santos, em que dá nome ao Posto de Saúde da Região da Água Branca de: Rosalvo Araujo.
31/08/2007 - Outros - Relatório do Controle Interno referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba - julho de 2007
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 019/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal, em que solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a recuperação da Ponte sobre o Rio Jiquiriçá, nas proximidades da entrada do antigo Parque de Vaquejada.
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 020/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal, em que solicita a recuperação da Ponte na Barra Jaguaritú.
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 021/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal, em que solicita providências na recuperação na Estrada Secundaria que liga a Região do Bom Jesus a Duas Barras do Fojo.
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 022/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, em que solicita do Senhor Prefeito Municipal, providencias no sentido de construir com recursos do Orçamento em vigor, uma passarela para pedestre, ligando a Rua Clementino Santos ao Sitio Beira Rio, próximo a Urbis, Bairro Santo Antonio.
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 023/2007, de 08 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, em que Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que providencie o calçamento da Rua Antonio Eustáquio de Almeida, antiga Rua Projetada 33.
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 024/2007, de 08 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, em que providencie o calçamento da Rua Aureliano Oliveira, antiga Rua Nova.
31/08/2007 - Outros - Indicação de nº 025/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, em que solicita ao Senhor Prefeito Municipal,que viabilize junto ao Governo do Estado a recuperação da BR-420, que liga a BR 101, via o vale do Jiquiriçá.
31/08/2007 - Outros - Moção de nº. 016/2007, de 07 de agosto de 2007, de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Nogueira Sobral, ocorrido em 31 de julho na Capital do estado, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
31/08/2007 - Outros - Moção de nº. 017/2007, de 08 de agosto de 2007, de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Alberto dos Santos Rocha, ocorrido no dia 17 de julho de 2007, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
31/08/2007 - Outros - Moção de nº. 018/2007, de 08 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior, de Pesar pelo falecimento do saudoso amigo Antonio Carlos Peixoto Magalhaes, ocorrido no dia 20 de julho de 2007, no Incor em São Paulo.
31/08/2007 - Outros - Moção de nº. 019/2007, de 08 de agosto de 2007, de Congratulaçoes para com o Senhor Joventino Rodrigues de Oliveira pela passagem do seu Aniversario, comemorado no dia 14 de julho de 2007., de autoria da Vereadora Damiana Martins dos Santos.
31/08/2007 - Outros - Moção de nº. 020/2007, de 22 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal, de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Leal de Oliveira, ocorrido no dia 21 de julho de 2007, na Capital do Estado.
31/08/2007 - Outros - Moção de nº. 021/2007, de 28 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, de Congratulações pela passagem do Aniversario da Loja Maçônica nesta cidade, comemorado no dia 20-08-2007.
31/08/2007 - Outros - Requerimento de nº. 019/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior, em que requere o canto dos Hinos do Brasil, Bahia e Mutuípe, de forma alternadas no inicio das Sessões desta Casa de Leis.
31/08/2007 - Outros - Requerimento de nº. 020/2007, de 07 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Junior, em que requere que a Mesa da Câmara Municipal, envie oficio ao Secretario Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza.
31/08/2007 - Outros - Requerimento de nº. 021/2007, de 08 de agosto de 2007, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal, em que solicita do Senhor Chefe do Executivo Municipal, informação de quanto foi gasto com a Segurança Publica de Janeiro a 31 de Julho de 2007.
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2019 - JULHO
25/07/2019 - Dispensa - Errata de publicação - Edição Nº 458 ? pagina 16 ? de 27 de junho de 2019
08/07/2019 - Outros - Cancelamento? das Páginas de Nº 12 e 13, Da Edição Nº 458 do Diário Oficial do Legislativo de Mutuípe, Que Trata da Ratificação e do Extrato do Contrato da Dispensa 042/2019.
17/07/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo Aditivo de Recomposição de Preço ao Contrato nº011/2018-RAVILU Derivados de Petroleo Ltda.
18/07/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 34/2017 Dispensa: 26/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Plotagem no Veículo Fiat/Siena Essence 1,6 da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
18/07/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 26/2017 - Empresa Leila Dayane de Andrade Campos dos Santos.
03/07/2017 - Inexigibilidade - Homologação Inexigibilidade de Licitação N.º 001/ 2017 - Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de direito administrativo constitucional e legislativo municipal na Câmara Municipal de Mutuípe.
03/07/2017 - Pregão Presencial - Homologação Pregão Presencial N.º 001/ 2017.
07/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 26/2016
07/07/2016 - Outros - - Resumo do Instrumento Contratual Nº 35/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de material de consumo para o Prédio da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
07/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 27/2016
07/07/2016 - Outros - - Resumo do Instrumento Contratual Nº 36/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e ou jurídica para prestar serviços de pintura.
07/07/2016 - Outros - - Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório de Dispensa de Licitação Nº 28/2016
07/07/2016 - Outros - - Resumo do Instrumento Contratual Nº 37/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a recarga de 02(dois) extintores portátil com carga de pó químico de 06 kg e 01(um) extintor de incêndio com carga de água personizada de 10 litros para o Prédio da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
15/07/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual N. 49/2015 da Dispensa N. 39/2015 - Objeto: Prestação de serviço na divulgação de uma Sessão Itinerante da Câmara Municipal. (Contratada: Joselito De Jesus Santos).
15/07/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação da Dispensa de Licitação N. 39/2015 - Em favor do Sr. Joselito De Jesus Santos.
06/07/2015 - Portarias - Portaria n° 022/2015 de 01 de Julho de 2015 - Nomeia titular de cargo em comissão.
28/07/2014 - Outros - Resumo das Indicações Nº 041/2014 e Nº 042/2014.
30/07/2012 - Outros - Errata - Informa que na página nº 1 da edição nº 102, publicada em 29 de Fevereiro de 2012, por equívoco, foram digitados alguns dados incorretos, sendo assim:
12/07/2012 - Outros - Relatório mensal do Controle Interno de Abril/2012.
26/07/2011 - Outros - Republicação - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato de Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho de 2011.
06/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3° quadrimestre 2009
27/07/2009 - Leis - Lei nº 797/09, em 18 de Junho de 2009 - Dispõe sobre autorização para o Município doar imóvel territorial urbano e dá outras providências.
27/07/2009 - Leis - Lei nº 798/09, em 26 de Junho de 2009 - Cria o Dia da Cultura e da Feira Chic de Mutuípe.
27/07/2009 - Leis - Lei nº 799/09, em 20 de Julho de 2009 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.
27/07/2009 - Leis - Lei nº 800/09, em 20 de Julho de 2009 - Cria os Conselhos Escolares nas Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Mutuípe e dá outras providências.
27/07/2009 - Outros - Resumo das Indicações nº. 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 085, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 092 e 093/09.
27/07/2009 - Outros - Resumo das Moções nº. 013, 014, 015, 016, 018, 019.
27/07/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Maio/2009.
01/07/2008 - Leis - Lei nº. 771/2008, em 9 de Junho de 2008 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
01/07/2008 - Leis - Lei nº. 772/2008, em 09 de Junho de 2008 - Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
01/07/2008 - Portarias - Portaria nº. 007/2008, de 25 de Junho de 2008 - Concede férias ao Motorista Valter Jorge de Jesus Silva,
01/07/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe - Maio de 2008.
01/07/2008 - Outros - Indicação de nº. 056/2008, de 03 de Junho de 2008 - Solicita a recuperação da Estrada da Região da Moenda com patrolamento e cascalhamento .
01/07/2008 - Outros - Indicação de nº. 057/2008, de 05 de Junho de 2008 - Indica que providencie a aquisição de 1 Micro Computador para servir a Secretaria
01/07/2008 - Outros - Requerimento de nº. 017/2008, de 29 de Maio de 2008 - Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº. 010/2008, de 29 de maio de 2008, uma vez que já se encontra em tramitação nesta Casa de Lei.
01/07/2008 - Outros - Despacho Processo de nº. 001/2008 - Defere o pedido formulado pelos Partidos para realizar Convenção de escolha dos Candidatos ao pleito eleitoral.
03/07/2007 - Leis - Lei nº 747/2007, em 06 de junho de 2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio e acordos com Órgãos Públicos e dá outras providências.
03/07/2007 - Leis - Lei nº.748/2007, de 06 de Junho de 2007 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento em vigor, até o limite de R$ 90.000,00 ( noventa mil reais), mediante Decreto Executivo, para atender as despesas com a Implantação do Índice de Gestão Descentralizada.
03/07/2007 - Leis - Lei nº. 749/2007, de 22 de Junho de 2007 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente, até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), mediante Decreto Executivo, para atender as despesas com a execução do Convênio/Contrato, de Repasse nº. 26480201363-31/2006/Mapa/Caixa, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Mutuípe ?Bahia.
03/07/2007 - Leis - Lei nº. 750/2007, de 22 de Junho 2007 - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º da Constituição Federal combinado com os arts. 62 e 159, §2º da Constituição Estadual e art. 4º da Lei Complementar nº. 101/2000, as Diretrizes Orçamentárias do Município de MUTUÍPE para o exercício de 2008
03/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 012/2007, de 22 de Maio de 2007 - Ficam designados os Senhores Vereadores Edizio Rocha Souza, Damiana Matins dos Santos e Antônio Fernando Ribeiro Leal, para compor a Comissão Especial de Recepção e Sistematização de Emendas a Lei Orgânica Municipal, funcionando como Presidente o Vereador Edizio Rocha Souza.
03/07/2007 - Portarias - Portaria nº. 013/2007, de 29 de Junho de 2007 - Designar os Servidores, Marineide Cru de Andrade, Maria da Glória de Jesus e Noêmia Santana de Oliveira, sob a presidência da primeira para comporem a Comissão de Sindicância, para apurar as infrações de trânsito, nos períodos de 2005 e 2006, conforme notificação do Controle Interno.
03/07/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº. 011/2007 - Objeto: Prestação de serviços profissionais, como motoqueiro autônomo em veiculo moto de sua propriedade de Placa JQO ? 0385, inerentes e necessários ao regular funcionamento da Contratante, no sentido de atender a viagens, na Zona Rural e Urbana como também para outras cidades enviando e recolhendo correspondências e documentos necessários ao pleno funcionamento do Contratante. (Contratado: Eliva Souza Freitas).
03/07/2007 - Outros - Edital nº. 0003/2007 - faz saber que se acha na Secretaria da Câmara Municipal de Mutuípe, em disponibilidade pública, pelo prazo improrrogável de sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, as Contas do Executivo Municipal.
03/07/2007 - Outros - Edital nº. 0004/2007 - faz saber que se acha na Secretaria da Câmara Municipal de Mutuípe, em disponibilidade pública, pelo prazo improrrogável de sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, as Contas do Legislativo Municipal.
03/07/2007 - Outros - Indicação de nº. 016/2007 de 05 de Junho de 2007 - De autoria do Vereador Antônio Fernando Ribeiro Leal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, no sentido de que seja feita a conservação da estrada e da ponte que liga o Bom Jesus ao Fojo, passando pelo Andaiá, com patrolhamento, construção de valetas, encascalhamento, colocação de manilhas e reforma da ponte, pois está em péssima condições.
03/07/2007 - Outros - Indicação de nº. 017/2007 de 12 de Junho de 2007 - De autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, que se digne a fazer estudo criterioso e ágil, no sentido de fazer instalação para iluminação do Cemitério Municipal de Mutuípe.
03/07/2007 - Outros - Indicação de nº. 018/2007 de 12 de Junho de 2007 - De autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, ao Excelentíssimo Senhor Defensor Público do Estado da Bahia, no sentido de que designe Defensor Público para este Município.
03/07/2007 - Outros - Moção de nº. 012/2007 de 04 de junho de 2007 - De Congratulações, de autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior para com a Administração Municipal de Santo Antonio de Jesus, pela passagem dos 127 anos de Emancipação Política, comemorado em 29 de maio de 2007.
03/07/2007 - Outros - Moção de Nº. 013/2007 de 12 de junho de 2007 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Celestina Gonçalves Oliveira, ocorrido em 08 de junho de 2007, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, com os autógrafos dos demais Vereadores.
03/07/2007 - Outros - Moção de Nº. 014/2007 de 12 de junho de 2007 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Alaíde Rosa dos Santos, ocorrido em 07 de junho de 2007, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, com os autógrafos dos demais Vereadores.
03/07/2007 - Outros - Moção de Nº. 015/2007 de 13 de junho de 2007 - De Moção de Aplausos, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, ao Colégio Dr. Julival Rebouças, com seu quadro de pessoal, Direção, Alunos e Familiares dos Alunos da 6ª e 7ª série, que foram premiados na 2ª Olimpíadas de Matemática de Escolas Públicas, Regional ? Bahia, solenidade realizada em Salvador ? Bahia, no dia 13 de junho de 2007, na Reitoria da UFB no Canela.
03/07/2007 - Outros - Requerimento de nº. 017/2007 de 23 de maio de 2007 - De autoria da Comissão de Saúde em conformidade com o texto regimental desta Casa, requerem, a V. Exa., ouvido o Plenário, que a Mesa da Câmara encaminhe Expediente a Secretária de Ação Social, convidando-a para participar de uma audiência publica, nesta Casa Legislativa prestando as seguintes informações. 01 ? Programas Sociais; 02 ? Bolsa Família; 03 ? IGD ? Implantação do Índice de Gestão Democrática.
03/07/2007 - Outros - Requerimento de nº. 018/2007 de 30 de maio de 2007 - De autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior, nos termos Regimentais vem requerer a V. Exa., ouvido o Plenário, que a Mesa da Câmara encaminhe Expediente ao Senhor Roque Lisboa, Diretor do Ginásio de Esporte Deputado Antonio Rodrigues, para que em dia e hora combinado, vir a Câmara para prestar esclarecimentos sobre o referido Ginásio, bem como informar-nos dos programas e projetos esportivos em atividade.
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2019 - JUNHO
17/06/2020 - Outros - Errata da Portaria Nº 13/2020, de 15 de Junho de 2020, Publicada no Diário Oficial do Legislativo em 15 de Junho de 2020, Edição Nº.499
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 037/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 031/2019 Dispensa de Licitações nº 037/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 038/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 032/2019 Dispensa de Licitações nº 038/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 039/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 033/2019 Dispensa de Licitações nº 039/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 040/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 041/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Aviso de Licitação Carta Convite Processo nº: 005/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Aviso de Licitação Carta Convite Processo nº: 006/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 042/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 034/2019 Dispensa de Licitações nº 042/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 043/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 035/2019 Dispensa de Licitações nº 043/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Ratificação Dispensa de Licitação nº 044/2019.
27/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 036/2019 Dispensa de Licitações nº 044/2019.
25/06/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 18/2018 Dispensa: 12/2018 - Contratada: H.M. Oliveira Comércio e Serviços Ltda.
25/06/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 12/2018 - Empresa H.M. Oliveira Comércio e Serviços Ltda.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 013/2018 de 18 de junho de 2018 - Designa João Ribeiro Cardoso e Neide Rodrigues Barreto, para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias.
19/06/2018 - Portarias - Portaria Nº 014/2018 de 18 de Junho de 2018 - Designa João Ribeiro Cardoso e Neide Rodrigues Barreto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias.
11/06/2018 - Leis - Portaria Nº11/2018, de 11 de Junho de 2018-Exonera titular de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
08/06/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação nº 11/2018 (Empresa Informak Com. de Informática e Móveis Ltda).
08/06/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo Nº 17/2018 Dispensa 11/2018 Contrato: 17/2018 ( Contratada: Informak Com. de Informática e Móveis Ltda).
07/06/2017 - Dispensa - Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação nº 27/2017 ? Empresa: Luciano Santos Sousa 04352660558 Resumo do Instrumento Contratual - Processo administrativo: 35/2017 Dispensa: 27/2017 Contrato: 35/2017 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 5m de forro de Vernilon no piso e parta -malas do carro oficial de Placa PKO 9099 da Câmara Municipal de Mutuípe, com fornecimento de materiais. Homologaçao e Adjudicaçao - Dispensa de Licitação no. 28/2017 ? Empresa: Brasa Comércio de Extintores LTDA Resumo do Instrumento Contratual - Processo administrativo: 36/2017 Dispensa: 28/2017 Contrato: 36/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a recarga de 02(dois) extintores portátil com carga de pó químico de 06 kg e 01(um) extintor de incêndio com carga de água personizada de 10 litros para o Prédio da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
02/06/2017 - Pregão Presencial - Termo de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2017 (Empresa Brione Veículos Ltda).
02/06/2017 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão presencial Nº 002/2017 Processo Administrativo Nº 26/2017 Contrato 28/2017 (Contratada: Brione Veículos Ltda).
14/06/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 27/2016 - Objeto: Redução do valor do preço por hora do carro de som de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para R$ 23,50 (vinte e três reais e cinquenta centavos). Por fim, buscando a recomposição, em razão da queda do preço da hora de carro de som no mercado.
07/06/2016 - Outros - Homologaçao e Adjudicaçao Dispensa de Licitação no. 25/2016 - Empresa Thiago Sousa Santos Oliveira
07/06/2016 - Outros - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 34/2016 Dispensa: 25/2016 Contrato: 34/2016 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação 03(três) Ar condicionados KOMECO de 9.000 Btus, YANG de 9.000 Btus e GREE de 9.000 Btus, reposição de gás na Geladeira CCE 350 L e no Frigobar CONSUL 180L e limpeza dos aparelhos de ar condicionado 01 (um) KOMECO de 9.000 Btus e 02(dois) YANG de 9.000 Btus da Câmara Municipal de Mutuípe/Ba.
29/06/2015 - Outros - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 007/2015 ? Objeto: Contratação de Empresa de natureza jurídica para aquisição de 01 (uma) MOTO, para servir a Câmara Municipal de Mutuípe.
29/06/2015 - Outros - Homologação/Adjudicação Carta Convite Nº 008/2015 ? Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Mutuípe, no exercício de 2015.
19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 015/2015 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação.
19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 016/2015 - Designa Neide Rodrigues Barreto e Marineide Da Cruz De Andrade, para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto.
19/06/2015 - Portarias - - Portaria Nº 017/2015 - Designa Marineide Da Cruz De Andrade e Neide Rodrigues Barreto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto.
18/06/2015 - Carta convite - Comunicado da Carta Convite - Objeto: Aquisição de uma moto.
14/06/2015 - Carta convite - - Comunicado ? Licitação na Modalidade Carta Convite.
03/06/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. 08/2015.
03/06/2015 - Outros - Aviso de Licitação Nº. 07/2015 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) moto, para servir a Câmara Municipal de Mutuípe.
09/06/2014 - Outros - Resumo das Moções do mês de maio de 2014.
06/06/2014 - Portarias - Portaria nº. 010/2014 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia, que indica na forma abaixo. ¨
06/06/2014 - Outros - Relatório Do Controle Interno Abril/2014.
28/06/2013 - Outros - Relatório Do Controle Interno
04/06/2013 - Outros - Relatório Do Controle Interno.
04/06/2013 - 1º Quadrimestre - Errata Relatório De Gestão Fiscal 1° Quadrimestre 2013.
04/06/2013 - 2º Bimestre - Errata Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 2° Bimestre 2013.
07/06/2010 - Outros - Resumo das Indicações.
07/06/2010 - Outros - Resumo das Moções.
07/06/2010 - Outros - Resolução Nº. 001/2010 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Mutuípe, e dá outras providências.
07/06/2010 - Outros - Relatório de controle interno referente ao mês de abril de 2010.
05/06/2009 - Outros - Indicação de nº. 055/2009, de 22 de abril de 2009 - Viabilizar a reabertura do Posto de Saúde da Região do Pau Seco, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 056/2009, de 05 de maio de 2009 - Repor as lâmpadas e luminárias, bem como fazer a limpeza do Jardim da Rua Bernardino Lopes que dá acesso ao Hospital e Maternidade nesta cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 057/2009, de 05 de maio de 2009 - Reforma da estrada que liga a saída de Mutuípe, ao Mutuipinho, com Patrolamento, cascalhamento e colocação de manilhas, neste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 058/2009, de 05 de maio de 2009 - colocar placas de sinalização para identificar os nomes das diversas Ruas de nossa cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 059/2009, de 05 de maio de 2009 - Contensão de Encostas e construa uma escada, na Rua Joana Angélica, próximo a residência da Srª. Maria da Glória.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 060/2009, de 13 de maio de 2009 - Viabilizar a recuperação da ponte no Cariri, Região da Moenda na fazenda do Sr. Dilsinho, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 061/2009, de 13 de maio de 2009 - Recuperação da estrada na Região da Moenda, entrando na fazenda do Sr. Hélio de Zózimo e também do Sr. Lino, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 062/2009, de 13 de maio de 2009 - Possibilidade de trazer para Mutuípe, a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, onde as pessoas possam ser atendidas sem precisar se deslocar para outros lugares.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 063/2009, de 18 de maio de 2009 - Providenciar junto a Empresa dos Correios, aquisição de mais funcionários para atender com mais eficiência os trabalhos daquela empresa.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 064/2009, de 18 de maio de 2009 - Providenciar colocar placas de sinalização de veículos nas Ruas de nossa Cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 065/2009, de 18 de maio de 2009 - Providenciar retirar uma curva entre a propriedade do Sr. Bete Argolo e Cachoeira Alta, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 067/2009, de 19 de maio de 2009 - Providenciar a Limpeza das Caixas de Esgoto localizadas em nossa cidade, limpeza esta que deverá ser realizada regularmente.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 068/2009, de 19 de maio de 2009 - Providenciar a iluminação da Rua que liga o Centro de Abastecimento à Garagem Municipal, neste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 069/2009, de 26 de maio de 2009 - Providenciar retirar uma curva da Fazenda do Sr. Josajá Rocha em frente a barragem, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 070/2009, de 26 de maio de 2009 - Reforma de uma ponte na região de Cachoeirinha, para que haja um enlargamento da referida ponte que fica próximo a fazenda de Nelsinho.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 071/2009, de 26 de maio de 2009 - Viabilizar o calçamento da Rua que liga o Centro de Abastecimento à Garagem Municipal, neste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 072/2009, de 26 de maio de 2009 - Viabilizar a construção de uma Passarela, ligando a Orla de Mutuípe ao Barracão Cultural, centro de nossa cidade.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 073/2009, de 26 de maio de 2009 - Providenciar retirar uma curva da estrada que liga Duas Barras do Fojo a Muquiba, nas proximidades da Fazenda do Sr. Aurélio Rodrigues, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Indicação de Nº. 074/2009, de 26 de maio de 2009 - Providenciar a implantação de uma Casa de Farinha Comunitária, para atender as comunidades de Rua da Palha e Rio do Braço, interior deste Município.
05/06/2009 - Outros - Requerimento de nº. 006/09, de 31 de março de 2009.
05/06/2009 - Outros - Moção de Pesar de nº. 008/09, de 19 de maio de 2009 - Pelo falecimento do Sr. Oldack Gomes da Rocha.
05/06/2009 - Outros - Moção de Pesar de nº. 009/09, de 19 de maio de 2009 - Pelo falecimento do Sr. Antonio Batista.
05/06/2009 - Outros - Moção de Pesar de nº. 010/09, de 19 de maio de 2009 - Pelo falecimento do Sr. José Cosme do Nascimento.
05/06/2009 - Outros - Moção de Congratulações de nº. 011/09, de 19 de maio de 2009 - Para com o Dia do Assistente Social.
05/06/2009 - Outros - Moção de Congratulações de nº. 012/09, de 19 de maio de 2009 - Para com os garis, pela passagem do seu dia.
05/06/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Abril/2009.
03/06/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA - Abril de 2008.
13/06/2007 - Contratos e Adtivos - Errata: Reticação do resumo de contrato nº. 008/2007. Publicado anteriormente na edição 9 do dia 30 de maio de 2007.
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2019 - MAIO
30/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre de 2019.
29/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 031/2019.
29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 025/2019 Dispensa de Licitações Nº 031/2019 Processo Administrativo: Nº 040/2019 - Contratado: (J de Almeida Caldas- ME).
29/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 032/2019.
29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 026/2019 Dispensa de Licitações Nº 032/2019 Processo Administrativo: Nº 041/2019 - Contratado: (M.S. Gondim Contabilidade Eireli-ME).
29/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 033/2019.
29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 027/2019 Dispensa de Licitações Nº 033/2019 Processo Administrativo: Nº 042/2019 - Contratado: (Antonio de Almeida Sandes Consultoria ? ME).
29/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 034/2019.
29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 028/2019 Dispensa de Licitações Nº 034/2019 Processo Administrativo: Nº 043/2019 - Contratado: (Elival Souza Freitas).
29/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 035/2019.
29/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 029/2019 Dispensa de Licitações Nº 035/2019 Processo Administrativo: Nº 044/2019 - Contratado: (Taísa da Silva Matos).
28/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 028/2019 ? Empresa: (Edson A. dos Santos de Mutuipe).
28/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 029/2019 ? Empresa: (Agnaldo Aparecido Nascimento).
28/05/2019 - Dispensa - Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Nº 030/2019 - Empresa (Adilson Souza Oliveira).
28/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 023/2019 Dispensa de Licitações Nº 029/2019 Processo Administrativo Nº 038/2019 - Contratado: (Agnaldo Aparecido Nascimento).
28/05/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato 024/2019 Dispensa de Licitações Nº 030/2019 Processo Administrativo Nº 039/2019 - Contratado: (Adilson Souza Oliveira).
30/05/2018 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.
28/05/2018 - Outros - Ato da Mesa Diretora Nº001 de 28 de Maio de 2018-Anulação do Edital Nº006/2018 de 14 de Maio de 2018.
23/05/2018 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 001/2018, de 26 de abril de 2018 ? Altera o Artigo 5º parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
23/05/2018 - Resoluções - Resolução nº 001/2018, de 26 de abril de 2018 ? Altera o Artigo 5º parágrafo 3º do Regimento Interno da Câmara Municipal.
23/05/2018 - Outros - Requerimento nº 04/2018 ? Solicita que seja modificado apenas o dia e o mês para a realização da eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2018 à 2020.
14/05/2018 - Outros - Edital Nº006/2018-Eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mutuípe/BA referente ao Segundo Biênio 2019/2020.
26/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2017.
18/05/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 27/2017 Dispensa: 19/2017 Contrato: 26/2017 ? Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de 01(um) ar condicionado 9.000 BTUS, 220W para atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe/BA. Todos os custos de instalação são de responsabilidade da Contratada.
18/05/2017 - Outros - Errata - Na Publicação de Nº 361 de 12 de maio de 2017, na página 03.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial Nº002/2017 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
15/05/2017 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº002/2017 - Objeto: Aquisição de veículo automotor para atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe/BA.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual 33/2016 Dispensa: 24/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços na locação de um veículo Sprinter para conduzir vereadores e funcionários da Câmara Municipal a Região da Muquiba para participarem da Sessão Itinerante, a ser realizada no dia 31 de maio de 2016, ás 17:00 (dezessete) horas.
31/05/2016 - Dispensa - Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação N°. 24/2016.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 31/2016 Dispensa: 22/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços na confecção de 05(cinco) prateleiras em blocos de gesso medindo 0,30 cm de largura, 4,20 m comprimento e 0,30 cm espessura e 01(um) balcão medindo 4,20 m de comprimento, 0,85 cm de altura, 0,40 cm de largura e 8,00 cm de espessura para atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe.
31/05/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual 32/2016 Dispensa: 23/2016 - Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviços na reforma de 01(um) conjunto de sofá 02(dois) e 03(três) lugares gazzin com substituição de espuma e forro em coríssimo para atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe.
31/05/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação no. 22/2016 - Contratado: Sr. Boaventura Anunciaçao dos Santos.
31/05/2016 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação no. 23/2016 - Contratado: Sr. Paulo Pereira de Andrade.
25/05/2016 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2016.
05/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 18/2016, de 04 de Maio de 2016 - Nomeia titular de Cargo em Comissão e dá outras providências.
03/05/2016 - Portarias - Portaria Nº. 15/2016, de 02 de Maio de 2016 - Concede Licença Premio a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
03/05/2016 - Portarias - Portaria Nº 016/2016, de 03 de Maio de 2016 - Estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Mutuípe.
03/05/2016 - Portarias - Portaria N°. 17/2016 de 03 de Maio de 2.016.0 - Suspende, a Pedido, Licença Prêmio Concedida à Servidora Marineide da Cruz Andrade, Agente Administrativo e dá Outras Providências.
29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.
15/05/2015 - Decretos - Decreto nº 0000003/2015, 01 de abril de 2015 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
07/05/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N. 21/2015 - Em nome do Sr. Anatólio Santos Rangel.
07/05/2015 - Portarias - Portaria nº 013/2015, de 07 de Maio de 2015 - Fica nomeada uma comissão especial, composta pelos servidores deste legislativo: Marineide da Cruz Andrade, Arnaldo Bezerra de Pinho e Jairo Barreto Santos, com a finalidade de fazer chegar às mãos do senhor Vereador Valdomiro Galdino dos Santos, sob recibo, o ofício nº 61/2015, de 06 de maio de 2015.
29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
19/05/2014 - Indicações - Resumo das Indicações Nº 024/2014, Nº 0027/2014, Nº 032/2014. Nº 033/2014 e Nº 034/2014.
19/05/2014 - Moções - Resumo das Moções de Congratulações Nº 004 /2014 e Moção de Pesar Nº 005/2014 E Nº 006/2014.
08/05/2014 - Relatórios de controle interno - Relatório Mensal do Controle Interno de Janeiro de 2014.
08/05/2014 - Relatórios de controle interno - Relatório Mensal do Controle Interno de Fevereiro de 2014.
08/05/2014 - Relatórios de controle interno - Relatório Mensal do Controle Interno de Março de 2014.
24/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.
24/05/2012 - 1º Quadrimestre - Anexo I do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2012
24/05/2012 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2012
07/05/2012 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno do mês de Março de 2012.
25/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal
25/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/05/2011 - Outros - - Relatório de Controle Interno Março 2011.
05/05/2011 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno ? Janeiro, Fevereiro e Março 2011.
05/05/2011 - Outros - Resumo das Indicações dos meses de Março e Abril de 2011.
03/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 009/2011, 01 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Responsável pela Guarda das Contas das Contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe e da Câmara Municipal de Mutuípe, Relativas ao exercício 2010
03/05/2011 - Outros - Edital nº 002/2011 - Faz saber que se acha na Secretaria da Câmara Municipal de Mutuípe, Exercício de 2010.
03/05/2011 - Outros - Edital nº 003/2011 - Faz saber que se acha na Secretaria da Câmara Municipal de Mutuípe, Exercício de 2010.
30/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010
30/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010
10/05/2010 - Orçamentos anuais - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS DE Nº 010/10, de 03 de Maio de 2010, de autoria do Vereador GILVAN SOUSA SANTOS, pela passagem do dia do Trabalhador no dia 1º de Maio, e pela realização da 23ª Manifestação dos Trabalhadores da Região de Amargosa,
10/05/2010 - Outros - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 003/10, de 08 de Março de 2010, de autoria do Vereador GILVAN SOUSA SANTOS, para com as Mulheres pela passagem do dia Internacional da Mulher, comemorado hoje dia 08 de Março de 2010
10/05/2010 - Outros - MOÇÃO DE PESAR DE Nº 005/10, de 16 de Março de 2010, de autoria do Vereador GILVAN SOUSA SANTOS, pelo falecimento da Senhora LÚZIA DAS GRAÇAS NOVAIS DE GÓES, ocorrido em 25 de Janeiro de 2010.
10/05/2010 - Outros - MOÇÃO DE PESAR DE Nº 006/10, de 16 de Março de 2010, de autoria do Vereador PAULO ARGOLO BARRETO, pelo falecimento do Senhor ROQUE ALMEIDA SOUZA, ocorrido em 11 de Fevereiro de 2010
10/05/2010 - Outros - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE Nº 008/10, de 20 de Abril de 2010, de autoria do Vereador GILVAN SOUSA SANTOS, para com o Colégio Estadual RUY BARBOSA pela passagem dos seus 65 (sessenta e cinco) anos, comemorado no dia 19 de Abril de 2010.
10/05/2010 - Outros - MOÇÃO DE APLAUSOS DE Nº 009/10, de 03 de Maio de 2010, de autoria do Vereador LENILDO ALVES DOS SANTOS, para com a quarta passagem de Encontro dos Filhos e Amigos de Mutuípe
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 027/10, de 26 de Abril de 2010 de autoria da Vereadora MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 028/10, de 27 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 029/10, de 27 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 030/10, de 04 de Maio de 2010 de autoria do Vereador GILVAN SOUSA SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 031/10, de 04 de Maio de 2010 de autoria do Vereador LENILDO ALVES DOS SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 007/10, de 26 de Fevereiro de 2010 de autoria da Vereadora MÁRCIA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 008/10, de 09 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 009/10, de 09 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 010/10, de 09 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 011/10, de 09 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 012/10, de 09 de Março de 2010 de autoria do Vereador HUDSONEY DOS SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 013/10, de 15 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 014/10, de 15 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 015/10, de 15 de Março de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 016/10, de 15 de Março de 2010 de autoria do Vereador INDALICIO ANDRADE DOS SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 017/10, de 29 de Março de 2010 de autoria do Vereador PAULO ARGOLO BARRETO, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 018/10, de 05 de Abril de 2010 de autoria do Vereador GILBERTO DOS SANTOS ROCHA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 019/10, de 06 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 020/10, de 06 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 021/10, de 06 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 022/10, de 14 de Abril de 2010 de autoria do Vereador GILBERTO DOS SANTOS ROCHA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 023/10, de 13 de Abril de 2010 de autoria do Vereador GILVAN SOUSA SANTOS, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 024/10, de 13 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ILVAN SOUSA SANTOS, em que indica ao Senhor NTONIO FELIPE EVANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 025/10, de 13 de Abril de 2010 de autoria do Vereador NTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE VANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - INDICAÇÃO Nº 026/10, de 13 de Abril de 2010 de autoria do Vereador ANTONIO DA SILVA, em que indica ao Senhor ANTONIO FELIPE VANGELISTA NETO ?
10/05/2010 - Outros - Resumo de Requerimento nº 003/10, de 24 de Março de 2010 - Objeto: Solicita cópias dos Balancetes mensais do período de Janeiro de 1999 e Dezembro de 2004 da Câmara de Vereadores de Mutuípe
10/05/2010 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Fevereiro 2010.
10/05/2010 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Março 2010.
10/05/2010 - Portarias - Portaria nº 006/2010, de 26 de Fevereiro de 2010 - Exonera o servidor municipal, Dr. Illvan Pôrto Pereira, ocupante do cargo público de provimento em Comissão de Assessor Jurídico, como Símbolo ADL - 1, constante na Estrutura Administrativa, nomeado pela Portaria nº 010, de 02 de Março de 2009.
10/05/2010 - Portarias - Portaria nº 007/2010, de 05 de Março de 2010 - Nomeia os Senhores Vereadores: Paulo Argolo Barreto, Márcia Cristina Farias dos Santos e Lenildo Alves dos Santos, para compor a Comissão Especial de Alterações no Regimento Interno e na Instituição do Código de Ética e dá outras providências, funcionando como Presidente o Vereador Paulo Argolo Barreto
10/05/2010 - Portarias - Portaria nº 008/2010, de 23 de Abril de 2010 - Concede férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao Servidor do quadro em Comissão desta Casa, o Senhor Valter Jorge de Jesus Silva, ocupante do cargo de Motorista da Câmara Municipal de Mutuípe, referente o período trabalhado de 01/01/2009 a 31/12/2009, período aquisitivo 2009.
18/05/2009 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 008/09 - Aprova o Parecer prévio nº 733/08, de 02-12-08, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, aprovando com ressalvas as Contas do Legislativo Municipal, relativas ao Exercício Financeiro de 2007.
18/05/2009 - Contratos e Adtivos - Relatório mensal do Controle Interno Março/2009.
13/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009
13/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009
28/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - 1º Quadrimestre - 2008.
28/05/2008 - 2º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre - 2008.
09/05/2008 - Leis - Lei nº. 770/2008 - Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
02/05/2008 - Outros - Moção de Pesar nº. 004/2008, de 02 de Abril de 2008 - Pelo Falecimento da Senhora Enedina Pereira Santana.
02/05/2008 - Outros - Moção de Aplausos nº. 005/2008, de 02 de Abril de 2008 - De autoria do Vereador Edizio Rocha Souza, à Meritíssima Juíza de Direito desta comarca, Dra. Lucia Maria de Siqueira, e a Excelentíssima Promotora Pública Dra. Mônica Tereza G. Silva do Nascimento, pelo reconhecimento do nosso Povo.
02/05/2008 - Outros - Moção de Aplausos de nº. 006/2008, de 17 de Abril de 2008 - De autoria de todos os Vereadores, pela inauguração do Hospital Incar, no dia 16 de abril.
02/05/2008 - Outros - Moção de Pesar de nº. 007/2008, de 23 de Abril de 2008 - De autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos, pelo falecimento do Senhor Caetano dos Santos Reis.
02/05/2008 - Leis - Lei n° 765/2008 de 07 de Abril de 2008 - Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores a partir de 1° de Março de 2008, e dá outras providências.
02/05/2008 - Leis - Lei n° 767/2008 de 07 de Abril de 2008 - Modifica a Lei 734, de Dezembro de 2006 e dá outras providências.
02/05/2008 - Leis - Lei n° 768/2008 de 07 de Abril de 2008 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Expecial e dá outras providências.
02/05/2008 - Portarias - Portaria nº 006/2008, de 22 de Abril de 2008 - Concede férias para a Servidora Noêmia Santana de Oliveira.
02/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 013/2008 - Objeto: Constitui Aquisição de combustível (gasolina) para à manutenção do carro do Poder Legislativo
02/05/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 014/2008 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria.
02/05/2008 - Outros - Declaração - Gilvan Sousa Santos, Presidente da Câmara Municipal de Mutuípe, atesta para todos os fins, que tomou conhecimento das conclusões do Relatório do Controle Interno emitido pela Diretora Geral do Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe.
02/05/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno Referente à Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-ba - Março de 2008.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 036/2008, de 27 de Março de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a construção de 01 (uma) Escadaria na Rua Joana Angélica.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 037/2008, de 27 de Março de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a reforma do telhado de toda instalação elétrica do colégio Dr. Julival Rebouças
02/05/2008 - Outros - . Indicação de nº. 038/2008, de 27 de Março de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a ampliação da captação de águas pluviais ligando a casa do Senhor Valter da Oficina a rede de manilhas 0100 que atravessam a pista perto da casa residência do Vereador Edvaldo Santos.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 039/2008, DE de 27 de Março de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a Urbanização da IV Travessa Dom Vital, indo até o Colégio Estadual Professor José Aloisio Dias (calçamento com paralelepípedo e rede de captação de águas pluviais e esgoto).
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 040/2008, de 01 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, o melhoramento do Sistema de Abastecimento de água para o povoado de Riachão do Vinhático, neste Município, para assim também atender as Regiões circunvizinhas que não dispõem do Sistema de Abastecimento de água.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 041/2008, de 01 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que providencie o calçamento do Povoado na Região do Riachão do Vinhático, neste Município.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 042/2008, de 01 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que providencie a construção de uma rede de esgoto no Povoado de Riachão do Vinhático, neste Município.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 043/2008, de 02 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que se digne medir esforços para repor lâmpadas e luminárias na Rua Bernardino Lopes que dá acesso ao Hospital e Maternidade nesta cidade.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 044/2008, de 02 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que Faça à recuperação da estrada da região da Pimenteira, com patrolamento e cascalhamento, neste Município.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 045/2008, de 08 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a recuperação da estrada da região do Beija Flor, com patrolamento e encascalhamento, neste Município.
02/05/2008 - Outros - Indicação de nº. 046/2008, de 16 de Abril de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, no sentido de que providencie a colocação de piso na parte externa na área da cobertura do Centro de Abastecimento, nesta Cidade.
02/05/2008 - Outros - Requerimento de nº. 009/2008, de 25 de Fevereiro de 2008 - Solicita do Senhor Prefeito Municipal, a cópia do Convenio ou acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Mutuípe e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mutuípe.
30/05/2007 - Outros - Mapa Controle do Veículo - Despesas Gerais
30/05/2007 - Leis - LEI Nº. 744/07, EM 10 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre a gestão democrática e normatiza o processo de escolha de Diretor e Vice - Diretor que integram a equipe gestora das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.
30/05/2007 - Portarias - PORTARIA Nº. 010/2007, DE 02 DE MAIO DE 2007 - Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Mutuípe, a partir de 01 de maio de 2007, das 8 horas, às 14 horas.
30/05/2007 - Portarias - PORTARIA Nº. 011/2007, DE 17 DE MAIO DE 2007 - Nomear Comissão para identificar e cadastrar os bens do Poder legislativo, no prazo de 30 (trinta) dias com apresentação de relatório final narrando o ocorrido.
30/05/2007 - Outros - Relatório do controle interno referente à prestação de contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe - BA - Abril de 2007.
30/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº. 010/2007 - Contratação de serviços para a CÂMARA, na aquisição de combustível (gasolina) para a manutenção do carro do Poder Legislativo, conforme especificação do Anexo I da Licitação Tomada de Preço de nº. 002/2007.
30/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº. 009/2007 - Contratação de serviços para a CÂMARA, na divulgação de Atos Oficiais da Câmara Municipal, como também transmissão das Sessões da Câmara Municipal.
30/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº. 008/2007 - Contratação de serviços para a CÂMARA, na manutenção dos equipamentos de Informática, como Técnico e autônomo, conforme Alvará expedido pela Prefeitura Municipal de Mutuípe, sem vinculo empregatício, disciplinando-se pelo ordenamento Jurídico do Código Civil Brasileiro e pela Lei Municipal nº. 591/97, no que for aplicável.
30/05/2007 - Contratos e Adtivos - Contrato de nº. 007/2007 - Contratação de serviços para a CÂMARA, no acompanhamento processual e assistência Jurídica nas áreas Civil, Administrativa, e no âmbito da Justiça Federal, bem como assessoria em acompanhamento processual de contas, perante o Tribunal de Contas.
30/05/2007 - Outros - Moção de Nº. 011/2007 - Pesar pelo falecimento do saudoso amigo Senhor LÍDIO SANTANA.
30/05/2007 - Outros - Moção de Nº. 010/2007 - Congratulações para com os Enfermeiros, pela passagem do dia do Enfermeiro e da Enfermagem.
30/05/2007 - Outros - Moção de Nº. 009/2007 - Pesar pelo falecimento da saudosa amiga MARIA CREUZA CEZARIA DE OLIVEIRA DA SILVEIRA.
30/05/2007 - Outros - Moção de Nº. 008/2007 - Aplausos pela posse da Nova Presidente da APMI, Sra. CÉLIA MARIA DE FREITAS SANTOS.
30/05/2007 - Outros - Moção de nº. 007/2007 - Congratulações para com a Escola de Enfermagem CENTRO DE ESTUDO ALMEIDA MAGALHÃES.
30/05/2007 - Leis - PROJETO DE LEI Nº. 003/2007 MUTUÍPE(Ba), 08 DE MAIO DE 2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Água Vermelha.
30/05/2007 - Leis - PROJETO DE LEI Nº. 002/2007 MUTUÍPE(Ba), 18 DE ABRIL DE 2007 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da região do Rio do Braço.
30/05/2007 - Decretos - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 002/2007, DE 21 DE MARÇO DE 2007 - A Unidade de Saúde, hoje denominada Policlínica Municipal de Mutuípe, situada na Praça Góes Calmon próximo ao Posto da Telebahia, neste Município, que passa a denominar-se POLICLÍNICA MUNICIPAL MARIA NASCIMENTO FERREIRA.
30/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 010/2007, de 11 de abril de 2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providências a recuperação da Estrada que liga a Região do Roçado Grande passando pela Pindoba, indo até a Região da Água fria (emcascalhamento, valetamento e manilhamento).
30/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 011/2007, de 17 de maio de 2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto a Embasa à ampliação da Rede de distribuição de Água da Região do Mutuipinho.
30/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 012/2007, de 23 de maio de 2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na necessidade de Embelezamento nos Jardins das Ruas de nossa cidade.
30/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 013/2007, de 23 de maio de 2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicita a construção de Contensão ou corre-mão nas Ruas Projetadas Y, conhecida como Rua Firmo José de Souza e Rua P, conhecida como Rua Roque Andrade Santos.
30/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 014/2007, de 23 de maio de 2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicita a fazer melhorias nas Ruas que dão acesso ao nosso Município, em especial no sentido Laje/Mutuípe e Jiquiriçá/Mutuípe, além de embelezamento, pavimentação, encostas e uma rotatória.
30/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 015/2007, de 23 de maio de 2007 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de firmar parcerias e convênios com a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, para que possibilite a liberação de Profissionais de Saúde, especialmente, Médicos Plantonistas para ajudar o Hospital e Maternidade Clélia Rebouças.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 007/2007, de 15 de maio de 2007 - Solicita cópias das Licitações para contratação do Transporte Escolar para o Ano de 2007.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 010/2007, de 15 de maio de 2007 - Convida a Secretária Municipal de Saúde e Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sra., Maria Izabel Viana Ramos para prestar esclarecimentos sobre a Gestão do SUS.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 011/2007, de 17 de maio de 2007 - Requer ao Senhor Presidente da Câmara, autorização para ter acesso as pastas do Poder Legislativo Municipal, referentes aos anos 1998 a 2001.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 012/2007, de 17 de maio de 2007 - Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, cópia da Ata onde foi aprovado o Requerimento de Vossa Excelência, solicitando a presença da Secretária de Saúde nesta Casa.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 013/2007, de 18 de março de 2007 - Requer do Senhor Prefeito Municipal documentos referentes a processos licitatórios.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 014/2007, de 18 de maio de 2007 - Requer do Senhor Prefeito Municipal a relação de todos os Funcionários contratados pela Administração, constando cargo e data da admissão dos contratados.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 015/2007, de 23 de maio de 2007 - Solicita a presença do Capitão Francisco José Moreira dos Santos para tratar de assuntos sobre a Segurança Publica deste Município.
30/05/2007 - Outros - Requerimento de nº. 016/2007, de 23 de maio de 2007 - Solicita do Senhor Presidente da Câmara Municipal que encaminhe expediente ao Secretario de Saúde do Estado da Bahia Dr. Jorge José Santos Pereira Solla, convocando-o, ou o seu representante para prestar esclarecimentos sobre o SUS, dando ênfase a conclusão do Hospital Regional sediado em Santo Antonio de Jesus e Experiências de Gestões Plenas do Estado.
30/05/2007 - Carta convite - PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CARTA CONVITE Nº. 002/2007 - Aquisição de combustível (gasolina) para a manutenção do Carro da Câmara.
24/05/2007 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal
24/05/2007 - 2º Bimestre - Anexo XIX - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 008/2007, de 13 de bril de 2007 - Nomeia a Senhora NOEMIA SANTANA DE OLIVEIRA, portadora da cédula de Identidade RG sob o nº. 08.197.172 - 90 - SSP/BA e CPF sob o nº. 008722505-04, para assumir o cargo em Comissão de Assessora da Secretaria Executiva, constante da Estrutura Administrativa desta Câmara.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 009/2007, de 13 de abril de 2007 - Nomeia a Senhora VALTER JORGE DE JESUS SILVA, portadora da cédula de Identidade RG sob o nº. 03.633.685 - 82 - SSP/BA e CPF sob o nº. 627.484.245 - 49, para assumir o cargo em Comissão de Motorista, constante da Estrutura Administrativa desta Câmara.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 007/2007, de 13 de abril de 2007 - Retorna a Senhora MARINEIDE DA CRUZ ANDRADE, para reassumir o cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, constante da Estrutura Administrativa desta Câmara, conforme nomeação de acordo com a Portaria de nº. 005/1997, de 30 /04/1997.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 006/2007, de 27 de fevereiro de 2007 - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mutuípe, Marineide da Cruz Andrade, José Ailton Ribeiro Oliveira e Maria da Glória de Jesus Souza
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 005/2007, de 02 de fevereiro de 2007 - Concede férias a(o) Sr.(a), NEIDE RODRIGUES BARRETO, de 05/02/2007 à 06/03/2007, período aquisitivo 2005/2006.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 004/2007, de 02 de janeiro de 2007 - Concede férias a(o) Sr.(a), MARIA DA GLÓRIA DE JESUS SOUZA, de 02/01/2007 à 31/01/2007, período aquisitivo 2005/2006.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 003/2007, de 02 de janeiro de 2007 - Concede férias a(o) Sr.(a), MARINEIDE CRUZ DE ANDRADE, de 02/01/2007 à 31/01/2007, período aquisitivo 2005/2006.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 002/2007, de 01 de janeiro de 2007 - Nomeia o Senhor JOSÉ AILTON RIBEIRO OLIVEIRA, portador da cédula de identidade RG nº 1.882.225-88, SSP/BA e CPF de nº 172.812.105-15, para assumir o cargo em Comissão de Secretário Executivo, constante da Estrutura Administrativa desta Câmara, com exercício a partir desta data.
03/05/2007 - Portarias - Portaria nº 001/2007, de 01 de janeiro de 2007 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. NEIDE RODRIGUES BARRETO, lotada no setor de Administração, na função de Assessor de Gabinete, para assumir o cargo de DIRETORA GERAL DO CONTROLE INTERNO, da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe - Ba, na função de confiança e exercer as atribuições inerentes ao mesmo, conforme a Lei Municipal nº 730/2006.
02/05/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001/2007, de 08.02.2007 - Concede autorização ao Senhor Prefeito Municipal, para se ausentar do Município.
02/05/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 002/2007, de 23.02.2007 - Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Bairro da Cajazeira - Sementes do amanhã - AMBCSA.
02/05/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 003/2007, de 23.02.2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar convênio e acordos com Órgãos Públicos e dá outras providências.
02/05/2007 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 004/2007, de 09.03.2007 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
02/05/2007 - Leis - Lei nº. 472/2007, em 18 de abril de 2007 - Altera tabelas do código tributário do Município e dá outras providências.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 001/2007, de 01 de janeiro de 2007 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Neide Rodrigues Barreto, lotada no setor de Administração, na função de Assessor de Gabinete, para assumir o cargo de Diretora Geral do Controle Interno, da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe - Ba.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 006/2007, de 27 de fevereiro de 2007 - Designa para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Mutuípe, os servidores, Marineide da Cruz Andrade, José Ailton Ribeiro Oliveira e Maria da Glória de Jesus Souza.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 005/2007, de 02 de fevereiro de 2007 - concede férias a Sra. Neide Rodrigues Barreto, de 05/02/2007 à 06/03/2007, período aquisitivo 2005/2006.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 004/2007, de 02 de janeiro de 2007 - Concede férias a Sra. Maria da Glória de Jesus Souza, de 02/01/2007 à 31/01/2007, período aquisitivo 2005/2006.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 003/2007, de 02 de janeiro de 2007 - Concede férias a Sra. Marineide Cruz de Andrade, de 02/01/2007 à 31/01/2007, período aquisitivo 2005/2006.
02/05/2007 - Portarias - Portaria nº. 002/2007, de 01 de janeiro de 2007 - Nomeia o Senhor José Ailton Ribeiro Oliveira para assumir o cargo em Comissão de Secretário Executivo, constante da Estrutura Administrativa desta Câmara.
02/05/2007 - Resoluções - Projeto de Resolução nº. 001/2007, 06 de Março de 2007 - Modifica a estrutura administrativa do Poder Legislativo, com criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
02/05/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 006/2007 - Objeto: locação de serviços para a CÂMARA, contendo Sistema (software), que permita a publicação, na Internet, das contas publicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo em meio impresso e online. Contratado: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública.
02/05/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 005/2007 - Objeto: prestação de serviços na locação de sistema informatizado e assessoria no gerenciamento de pessoal. Contratado: G. de Souza Brandão.
02/05/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 004/2007 - Objeto: prestação de serviço na conexão dedicado a Rede Internet, ao usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. Contratado: Viviane Catusso.
02/05/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 003/2007 - Objeto: na Locação e manutenção preventiva e corretiva de sistemas, assessoria técnica e atualização do sistema de contabilidade pública. Contratado: Freire Informática Ltda.
02/05/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 002/2007 - Objeto: prestação de serviço técnicos profissionais especializado de assessoria, especificamente nas áreas contábil e financeira. Contratado: M.J. de Oliveira Neto.
02/05/2007 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 001/2007 - Objeto: locação de um prédio no 1º andar (dois) pavimentos, para abrigar a sede do Poder Legislativo, composto de salas para os serviços administrativos, gabinete da Mesa Diretora e Plenário. Contratado: Oswaldo Assis Almeida.
02/05/2007 - Demonstrativo receita despesas - Mapa Controle de Veículo - Despesas Gerais - Veículo: Fiesta / Sedan.
02/05/2007 - Demonstrativo receita despesas - Relatório do Controle Interno referente à prestação de contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA - Março de 2007.
02/05/2007 - Carta convite - Resumo de Publicação de Licitação Carta Convite nº. 001/2007
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 001/2007, de 21 de março de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior em que solicita ao Chefe do Executivo a construção de quebra - molas, na Praça Otávio Mangabeira.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 002/2007, de 21 de março de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Júnior em que solicita ao Chefe do Executivo a construção de quebra - molas, na Avenida Beira Rio.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 003/2007, de 28 de março de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos em que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja construído quebra-molas na Rua Clementino Santos.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 004/2007, de 28 de março de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, para que tome providências no sentido de adquirir um veiculo tipo Micro Ônibus, para a Secretaria de Saúde do Município, transportar pacientes para a Capital de Estado e Região.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 005/2007, de 28 de março de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tome providencias devida no sentido de proceder à sinalização de todos os Logradouros Públicos deste Município.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 006/2007, de 11 de abril de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Junior, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja construído um corrimão na subida para o Hospital de Mutuipe, uma vez que, torna-se perigoso trafegar na referida área sentido Ceplac - Hospital.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 007/2007, de 11 de abril de 2007, de autoria do Vereador Jesulino Santos Junior, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja feita a limpeza das ruas da cidade que se encontram cheia de matos, entulhos e sem iluminação em alguns postes.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 008/2007, de 11 de abril de 2007, de autoria da Vereadora Cristina Farias dos Santos Márcia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja removido o asfalto da Rua Conselheiro Rodolfo Rebouças e coloque calçamento com paralelepípedo.
02/05/2007 - Outros - Indicação de nº. 009/2007, de 11 de abril de 2007, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que tomes as providências devidas, juntos aos Governos Estadual e Federal para adquirir recursos financeiros através de convenio para construção e melhoria habitacional na Zona Rural deste Município.
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - Abril 2005
30/05/2005 - 1º Quadrimestre - ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
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2019 - ABRIL
25/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato 020/2019 Dispensa de Licitações Nº 025/2019 Processo Administrativo: Nº 034/2019
25/04/2019 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato - Contrato 022/2019 Dispensa de Licitações Nº 026/2019 Processo Administrativo Nº 035/2019
25/04/2019 - Dispensa - - Ratificação - Dispensa de Licitação nº 026/2019 - Cremildes Leal Nery Oliveira
25/04/2019 - Dispensa - - Ratificação - Dispensa de Licitação nº 027/2019 Empresa: Ferragens Mutuipense Ltda
01/04/2019 - Portarias - Portaria Nº 19/2019, de 29 de março de 2019 - Nomeia Marineide da Cruz Andrade, Neide Rodrigues Barreto e Icaro Santos Têtê, para comporem a Comissão responsável pela guarda das Contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Mutuípe-Ba.
25/04/2018 - Relatórios de controle interno - - Relatório Mensal do Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia
18/04/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 10/2018 (Empresa: José Marcos Nascimento Nunes)
18/04/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Dispensa 10/2018 Contrato 15/2018 (Contratada : José Marcos Nascimento Nunes).
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº018/2017 Dispensa nº014/2017 Processo Administrativo nº018/2017.(Maylla Cristina Silva Pires).
05/04/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº019/2017 Dispensa nº015/2017 Processo Administrativo nº019/2017.(Savnet Telecomunicações Ltda).
05/04/2017 - Dispensa - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório da Dispensa de Licitação nº015/2017.(Savnet Telecomunicações Ltda).
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Dispensa nº007/2017 Processo Administrativo nº10/2017.(Mercia Fonseca Peixoto Lopes-ME).
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Dispensa nº006/2017 Processo Administrativo nº09/2017.(J A R Oliveira-ME).
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Dispensa nº004/2017 Processo Administrativo nº07/2017.(Consul-TI Assessoria Pública Ltda-ME).
04/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1º Termo Aditivo Dispensa nº003/2017 Processo Administrativo nº06/2017.(Organize Tecnologia e Gerenciamento de Informação Ltda).
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 27/2016 Dispensa: 18/2016 Contrato: 27/2016 Contratada: Joselito de Jesus Santos
27/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 28/2016 Dispensa: 19/2016 Contrato: 28/2016 Contratada: Jumário dos Santos Paraízo
27/04/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 18/2016 em Nome: Sr. Joselito de Jesus Santos
27/04/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 19/2016 em nome: Sr. Jumário dos Santos Paraízo
20/04/2016 - Outros - - Ato nº 02, de 01 de Março de 2016 - Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
11/04/2016 - Portarias - Republicação da Portaria Nº. 013/2016, De, 07 De Abril De 2016- Designa Icaro Santos Têtê E Neide Rodrigues Barreto, para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providencias. Republicação da Portaria Nº. 014/2016, De, 07 De Abril De 2016- Designa Icaro Santos Têtê E Neide Rodrigues Barreto para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e dá outras providencias.
07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 013/2016 de, 07 de abril de 2016 - Fica designado o Servidor Icaro Santos Têtê, servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Mutuípe.
07/04/2016 - Portarias - Portaria Nº. 014/2016 de, 07 de abril de 2016 - Fica designado o Servidor Icaro Santos Têtê e Neide Rodrigues Barreto, do quadro efetivo da Câmara Municipal
07/04/2016 - Contratos e Adtivos - - Resumo do Instrumento Contratual n. 26/2016 - Dispensa: 17/2016 - Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para a prestação de diversos serviços gráficos parcelado, durante o exercício de 2016, para atender a necessidade operacional da Câmara Municipal de Mutuípe /BA. (Contratada: Marcelo Santos de Jesus-ME.).
07/04/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação no. 17/2016. (Empresa vencedora: Marcelo Santos de Jesus-ME.).
09/04/2015 - Portarias - - Portaria Nº 011/2015, De 06 De Abril De 2015 ? Objeto: Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Mutuípe.
09/04/2015 - Portarias - - Portaria Nº 012/2015, De 07 De Abril De 2015 ? Objeto: Fica determinado que o Vereador Paulo Argolo Barreto, 1º Secretário da Mesa Diretora desta Câmara Municipal, assine, em conjunto com o Presidente: cheques, documentos contábeis ou de movimentação financeira de responsabilidade deste Poder Legislativo.
06/04/2015 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual da Dispensa de Licitação N. 008 a 020/2015.
06/04/2015 - Dispensa - Homologação e Adjudicação da Dispensa de Licitação N. 008 a 020/2015.
08/04/2014 - Outros - Resumos Das Indicações E Moções.
02/04/2014 - Portarias - Portaria Nº 009/2014, de 01 de abril de 2014 - Nomeiam Marineide da Cruz Andrade Maria da Glória de Jesus Souza para Comporem a Comissão responsável / Pela guarda das Contas da Prefeitura e Câmara Municipal de Mutuípe-Ba.
02/04/2014 - Outros - Edital Nº 002/2014 - Disciplina o procedimento das vistas referentes às Contas Anual do Exercício Financeiro de 2013 da Câmara e Prefeitura Municipal de Mutuípe à disposição dos contribuintes e dá outras providencias.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 030/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 031/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 032/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 033/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 035/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 036/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 037/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 009/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 010/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 011/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 012/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 013/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 014/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 015/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 016/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 017/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 019/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 020/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 021/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 022/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 023/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 024/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 027/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 028/2013.
18/04/2013 - Indicações - Indicação Nº 029/2013.
18/04/2013 - Moções - Moção de Pesar Nº 001/2013 - Falecimento Antonio Da Silva, ocorrido em 03 de março de 2013, nesta cidade.
18/04/2013 - Moções - Moção de Pesar Nº 003/2013 - Falecimento Amirobaldo Gonçalves Santos, ocorrido em 09 de março de 2013, na capital do estado.
10/04/2013 - Atas - - Relatório Controle Interno mês Fevereiro/2013
04/04/2013 - Outros - Republicação Relatório Do Controle Interno Janeiro De 2013.
02/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 011/2013, 01 de abril de 2013 - Nomear, Marineide Cruz De Andrade E Maria Da Glória De Jesus Souza, para comporem a Comissão responsável pela guarda das Contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe, relativas ao exercício 2012 e também as Contas da Câmara Municipal de Mutuípe do mesmo exercício, durante o tempo de disponibilidade.
02/04/2013 - Portarias - Portaria nº. 010/2013, 01 de abril de 2013 - Nomear, Marineide Cruz De Andrade E Maria Da Glória De Jesus Souza, para comporem a Comissão responsável pela guarda das Contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe, relativas ao exercício 2012 e também as Contas da Câmara Municipal de Mutuípe do mesmo exercício, durante o tempo de disponibilidade.
02/04/2013 - Outros - Edital Nº. 003/2013 - Objeto: As Contas do Município, compreendendo a do Poder Executivo Municipal, do Exercício de 2012.
02/04/2013 - Outros - Edital Nº. 004/2013 - Objeto: As Contas do Município, compreendendo a do Poder Legislativo Municipal, do Exercício de 2012.
02/04/2013 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno.
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 019/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 020/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 020/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 021/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 021/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 023/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 023/2012
16/04/2012 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno - Fevereiro/2012
16/04/2012 - Portarias - Portaria nº. 007/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 008/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 008/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 011/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 011/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 013/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 013/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 014/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 014/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 015/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 015/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 016/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 016/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 017/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 017/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 018/2012
16/04/2012 - Dispensa - Homologação - Dispensa de Licitação nº 018/2012
16/04/2012 - Dispensa - Adjudicação - Dispensa de Licitação nº 019/2012
16/04/2012 - Outros - Resumo das Indicações - Abril/2012
16/04/2012 - Outros - Resumo das Moções - Abril/2012
04/04/2012 - Outros - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 027/2012 - Dispensa de Licitação nº 022/2012 - Contratada: Diovan Carlos Bispo Santos.
19/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 033/2011 - Objeto: Aquisição de medicamentos para a manutenção da farmácia básica, através do menor preço por lote.
19/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 034/2011 - Objeto: Aquisição de material de elétrico para a manutenção da iluminação pública municipal, através do menor preço por lote.
19/04/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Tomada de Preço Nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, praças e logradouros públicos com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, no perímetro urbano do Município
07/04/2011 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº 002/2011 - Aprova o Parecer Prévio nº 838/2010, de 30-11-2010, o Tribunal e Contas dos Municípios do Estado da Bahia, aprovando com Ressalvas as Contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe, relativas ao exercício financeiro 2009.
07/04/2011 - Portarias - - Portaria Nº 008/2011 de 07 de Fevereiro de 2011 - Conceder 30 (trinta) dias de férias regularmente a Senhora Maria da Glória DE Jesus Souza, Servidora do quadro Efetivo desta Casa Legislativa, ocupante do Cargo de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Mutuípe, referente ao período de trabalho de 01/01/2010 a 31/12/2010, período aquisitivo 2010.
07/04/2011 - Outros - - Resumos das Indicações 001 a 021/2011.
07/04/2011 - Outros - - Resumos das Moções 002 a 005/2011.
05/04/2010 - Portarias - Portaria Nº. 007/2010, 01 de abril de 2010 - Nomeia comissão responsável pela guarda das contas das contas da prefeitura municipal de mutuípe e da câmara municipal de mutuípe, relativas ao exercício 2009.
05/04/2010 - Outros - Edital Nº 006/2010 - As Contas da Prefeitura Municipal de Mutuípe - Exercício de 2009.
05/04/2010 - Outros - Edital Nº 007/2010 - As Contas da Mesa da Câmara Municipal de Mutuípe - Exercício de 2009.
13/04/2009 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de nº 001/2009, de 09.02.2009, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
13/04/2009 - Leis - Lei n° 791/2009, em 25 de Março de 2009 - Disciplina a contratação temporária prevista no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
13/04/2009 - Portarias - Portaria de nº. 010/2009, de 02 de março de 2009 - nomeia o Senhor Illvan Pôrto Pereira.
13/04/2009 - Portarias - Portaria de nº. 011/2009, de 13 de março de 2009 - concede férias para a Servidora Noêmia Santana de Oliveira.
13/04/2009 - Carta convite - Resumo de Extrato de Licitação Carta Convite menor preço n° 001, de 27 de Fevereiro de 2009.
13/04/2009 - Outros - Relatório Mensal de Controle Interno - Fevereiro/2009.
13/04/2009 - Outros - Edital n° 0004/2009 - Objeto: As Contas do Município, compreendendo a do Poder Executivo Municipal, do Exercício de 2008.
13/04/2009 - Outros - Edital n° 005/2009 - Objeto: As Contas do Município, compreendendo a do Poder Legislativo Municipal, do Exercício de 2008.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 030/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Antonio da Silva.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 031/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Paulo Argolo Barreto.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 032/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 033/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 034/2009, de 10 de março de 2009, de autoria do Vereador Hudsoney dos Santos.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 035/2009, de 10 de março de 2009, de autoria do Vereador Paulo Argolo Barreto.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 037/2009, de 16 de março de 2009, de autoria do Vereador Antonio da Silva.
13/04/2009 - Outros - Indicação de Nº. 038/2009, de 16 de março de 2009, de autoria do Vereador Antonio da Silva.
13/04/2009 - Outros - Requerimento de Nº 002/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
13/04/2009 - Outros - Requerimento de Nº 003/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos.
13/04/2009 - Outros - Requerimento de Nº 004/2009, de 09 de março de 2009, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
13/04/2009 - Outros - Moção de Nº. 002/2009, de 03 de março de 2009, de autoria da Vereadora Ednéia Pereira Santos, Moção de Congratulações.
10/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 013/2008 Processo nº. 540/2008 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de combustível (gasolina) para à manutenção do carro do Poder Legislativo, conforme especificação Anexo I da Licitação Tomada de Preço nº. 001/2008 (Contratado: Ravilú Derivados de Petróleo Ltda.).
10/04/2008 - Contratos e Adtivos - Contrato nº. 014/2008 Processo nº. 541/2008 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato com os serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria Jurídica (Contratado: Cruz e Seixas Advogados e Consultores S/C).
10/04/2008 - Carta convite - Resumo da Licitação Carta Convite nº. 001 - Torna público que a empresa, Ravilú Derivados de Petróleo Ltda., foi a única empresa que compareceu ao certame devidamente habilitado e com proposta comercial dentro do preço da Administração e do preço de mercado.
03/04/2008 - Outros - Edital n°. 002/2008 - Faz saber que se acha na Secretaria da Câmara Municipal de Mutuípe, em disponibilidade pública, pelo prazo improrrogável de sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, as Contas do Executivo Municipal.
03/04/2008 - Outros - Edital n°. 003/2008 - Faz saber que se acha na Secretaria da Câmara Municipal de Mutuípe, em disponibilidade pública, pelo prazo improrrogável de sessenta (60) dias, à disposição de qualquer contribuinte, as Contas do Legislativo Municipal.
01/04/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno referente à prestaçao de contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA - Fevereiro de 2008.
01/04/2008 - Leis - Lei nº. 763, em 19 de março de 2008 - Modifica a Lei nº 733, de 04 de dezembro de 2006, e dá outras providencias.
01/04/2008 - Leis - Lei º. 764, em 19 de março de 2008 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais a partir de 1º de março de 2008, e dá outras providencias.
01/04/2008 - Decretos - Projeto de Decreto Legislativo de nº. 001/2008, de 05 de Março de 2008, de autoria do Vereador Jesulino Antos Junior;.
01/04/2008 - Leis - Lei nº. 761/2008, em 13 de março de 2008 - Dispõe sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de prefeito e dá outras providencias.
01/04/2008 - Leis - Lei nº. 762/2008, em 13 de março de 2008 - Autoriza a abertura de credito adicional especial e dá outras providencias.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 028/2008, de 03 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Damiana Martins dos Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 029/2008, de 03 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Lenildo Alves dos Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 030/2008, de 10 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Lenildo Alves dos Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 031/2008, de 10 de Março de 2008, de autoria do Vereador Edízio Rocha Souza.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 032/2008, de 17 de Março de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 033/2008, de 19 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Edízio Rocha Souza.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 034/2008, de 19 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Edízio Rocha Souza.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 035/2008, de 19 de Março de 2008, de autoria do Vereador Edvaldo Santos.
01/04/2008 - Outros - Requerimento de nº. 001/2008, de 13 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Requerimento de nº. 002/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Lenildo Alves dos Santos.
01/04/2008 - Outros - Requerimento de nº. 003/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Requerimento de nº. 004/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Requerimento de nº. 005/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Requerimento de nº. 008/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Jesuino Santos Júnior.
01/04/2008 - Outros - Moção de Apalusos de nº. 001/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Moção de Apoio de nº. 002/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Jesuino Santos Júnior.
01/04/2008 - Outros - Moção de Congratulações de nº. 003/2008, de 11 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Damiana Martins dos Santos.
01/04/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 014/2008 - Objeto: serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria Jurídica. (Contratado: Cruz e Seixas Advogados e Consultores S/C.).
01/04/2008 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato nº. 013/2008 - Objeto: a aquisição de combustível (gasolina) para à manutenção do carro do Poder Legislativo. (Contratado: Ravilú Derivados de Petróleo Ltda.).
01/04/2008 - Carta convite - Resumo da Licitação Carta Convite nº. 001 - (Vencedora: Ravilú Derivados de Petróleo Ltda.).
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 011/2008, de 20 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 012/2008, de 21 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Edízio Rocha Souza.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 013/2008, de 21 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Edízio Rocha Souza.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 014/2008, de 21 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 015/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 016/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 017/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 018/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 019/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 020/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 021/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 022/2008, de 26 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Antonio Fernando Ribeiro Leal.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 023/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 024/2008, de 25 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Gilvan Sousa Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 025/2008, de 27 de Fevereiro de 2008, de autoria do Vereador Edvaldo Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 026/2008, de 03 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Damiana Martins dos Santos.
01/04/2008 - Outros - Indicação de nº. 027/2008, de 03 de Março de 2008, de autoria da Vereadora Damiana Martins dos Santos.
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2019 - MARÇO
29/03/2019 - Dispensa - Ratificação do Processo de Dispensa de Licitação Nº 025/2019. (Ravilu Derivados de Petroleo Ltda).
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2019. (Adilson Souza Oliveira 01813562520).
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2019. (J de Almeida Caldas- Me).
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2019. (Agnaldo Aparecido Nascimento 56262353534).
29/03/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2019. (Antonio de Almeida Sandes Consultoria ? Me).
25/03/2019 - Dispensa - Errata Ratificação Processo de Dispensa de Licitação Pagina 04 - Edição nº 447 de 15 de março de 2019
13/03/2019 - Portarias - Portaria Nº. 018/2019, de 13 de Março de 2019 - Dispõe sobre a Substituição de membro da Comissão Permanente de Licitações e dá outras providências.
20/03/2018 - Portarias - Errata na Publicação de Nº 398 de 15 de março de 2018, página 02. Errata Na Publicação de Nº 398 de 15 de março de 2018, página 03. Republicação da Portaria Nº. 008/2018, de 06 de março de 2018 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação. Republicação da Portaria Nº. 009/2018, de 06 de março de 2018 - Substitui membro de Apoio da modalidade Pregão Presencial.
20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Convite nº 001/2018 Processo Administrativo de Licitação nº 10/2018 Contrato: nº 10/2018 ? Contratada: J de Almeida Caldas-ME
20/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº. 001/2018 Contrato nº 011/2018 Processo Administrativo de Licitação nº 011/2018 ? Contratada: Ravilu Derivados de Petroleo LTDA
20/03/2018 - Carta convite - Adjudicação - Convite Nº 001/2018 ? Empresa: J de Almeida Caldas-ME Homologação - Carta Convite 001/2018 ? Empresa: J de Almeida Caldas-ME
20/03/2018 - Pregão Presencial - Adjudicação - Pregão Presencial N.º 001/ 2018 ? Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum) para a manutenção do carro que atende a Câmara municipal de Mutuípe Homologação - Pregão Presencial N.º 001/ 2018
19/03/2018 - Portarias - Portaria Nº10./2018, de 19 de março de 2018 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
06/03/2018 - Outros - Edital Pregão Presencial nº001/2018-Objeto:Aquisição de combustível, gasolina comum direto na bomba de combustível da proponente (contratada), para atender o carro que atende a Câmara Municipal.
06/03/2018 - Outros - Relatório do Controle Interno - Janeiro de 2018 - Demonstrar a análise dos atos e fatos administrativos, da execução orçamentária e financeira e dos registros contábeis, da Câmara Municipal de Mutuípe.
06/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial Nº 001/2018 - Objeto: Aquisição de combustível para o carro que atende ao gabinete da Câmara Municipal de Mutuípe.
06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº006./2018, de 05 de março de 2018 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
06/03/2018 - Portarias - Portaria Nº007./2018, de 05 de março de 2018 - Concede férias á servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
22/03/2017 - Outros - Moção de Congratulações e Aplausos nº 02/2017
22/03/2017 - Outros - Moção de Congratulações e Aplausos nº 03/2017
22/03/2017 - Outros - Moção de Congratulações e Aplausos nº 04/2017
22/03/2017 - Outros - Moção de Congratulações e Aplausos nº 05/2017
22/03/2017 - Outros - Moção de Congratulações e Aplausos nº 06/2017
22/03/2017 - Outros - Moção de Pesar nº 08/2017
22/03/2017 - Outros - Indicação nº 014/2017 ? Objeto: Providencias para limpeza e retirada de lixo e entulhos da margem das áreas que compõem o Rio Jiquiriçá.
22/03/2017 - Outros - Indicação nº 015/2017 ? Objeto: Providencias para Construção de um ponto de ônibus na localidade do Capim Ferro Velho.
22/03/2017 - Outros - Indicação nº 016/2017 ? Objeto: Providencias para Construção de um novo terminal rodoviário para o município de Mutuípe Ba.
22/03/2017 - Outros - Indicação nº 017/2017 ? Objeto: Providencias para Jogar a água do poço existente na região Cachoeirinha para a caixa a d?água do mesmo local deste município.
03/03/2017 - Portarias - Portaria nº 18/2017 de 01 de março de 2017 ? Nomeia a Servidora Marineide da Cruz Andrade para o cargo em comissão de chefe de Gabinete.
31/03/2016 - Portarias - Portaria n.º 011/2016, de 31 de Março de 2016 - Constitui comissão responsável para prestação de contas de exercício de 2015 do Poder Legislativo Municipal.
31/03/2016 - Outros - Edital n.º 03/2016 - As contas do Município compreendem as do Poder Legislativo Municipal, do exercício de 2015.
11/03/2016 - Contratos e Adtivos - Convite Nº 007/2016 Processo Administrativo Nº 25 /2016 Contrato Nº 24 /2016 - Objeto: Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Mutuípe, no exercício de 2016.
11/03/2016 - Carta convite - Adjudicação, Homologação Carta Convite Nº 007/2016 - Objeto deste Processo Licitatório em favor desta empresa, vez que a mesma apresentara a proposta mais vantajosa para locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Vereadores de Mutuípe, no exercício de 2016,
10/03/2016 - Carta convite - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite nº. 06/2016
09/03/2016 - Outros - Resumo Do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 23/2016 Dispensa: 16/2016 Contrato: 23/2016 - Objeto: Contratação De Empresa Para Confecção De 14(Catorze) Camisas Polo Em Malha Piquet Para Os Funcionários Da Câmara Municipal De Mutuípe.
02/03/2015 - Atas - Ato nº 001, de 05 de Janeiro de 2015 - Altera o orçamento analítico (QDD) do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
12/03/2014 - Portarias - Portaria nº 008/2014, de 10 de março de 2014 - Concede a incorporação do percentual de 11,98% às servidoras lotadas no Legislativo.
14/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 010/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria, Especialmente nas Áreas Contábil, Financeira e Controle Interno
13/03/2013 - Portarias - Portaria Nº 009/2013 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia, que indica na forma abaixo
30/03/2012 - Portarias - Portaria Nº. 006/2012, de 30 de março de 2012 - Nomeia, Marineide Cruz de Andrade e Maria da Glória de Jesus Souza, para comporem a Comissão responsável pela guarda das Contas da Prefeitura Municipal.
30/03/2012 - Outros - Edital Nº. 003/2012 - As Contas do Município, compreendendo a do Poder Executivo Municipal, do Exercício de 2011.
29/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 018/2011, 05 de dezembro de 2011 - Dispõe Sobre responsável pelos Bens em Almoxarifado da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
15/03/2012 - Resoluções - Resolução nº 001/2012, de 12.03.2012 - Modifica o Parágrafo 1º do artigo 65 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mutuípe, alterando o horário das Sessões Ordinárias.
15/03/2012 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno - Janeiro/2012
15/03/2012 - Outros - Indicação nº 001/2012 - Indica a construção de um murro de contensão na Avenida Beira Rio, atrás do Prédio da Câmara Municipal.
15/03/2012 - Outros - Indicação nº 002/2012 - Indica que providencie a limpeza, calçamento e o murro de contensão, para atender os moradores da Rua Conselheiro Rodolfo Rebouças, próximo ao Riacho de Ulisses.
15/03/2012 - Outros - Indicação nº 003/2012 - Indica que providencie a recuperação total do calçamento e a construção de um corrimão na Rua Conselheiro Rodolfo Rebouças até a Rua Aureliano Oliveira.
15/03/2012 - Outros - Indicação nº 004/2012 - Indica a reforma de um ramal da estrada do Bom Jesus iniciando próximo a Corinto até as Duas Barras do Fojo, com parolamento e cascalhamento.
15/03/2012 - Outros - Indicação nº 005/2012 - Indica o melhoramento do Ramal da estrada do Bom Jesus, iniciando em Leo de Pascoal ligando a estrada de Jiquiriçá na Fazenda do senhor Elier dos Santos Rocha e deste ponto fazendo retorno a estrada do Bom Jesus.
15/03/2012 - Outros - Moção de Congratulações nº 001/2012 - Pela passagem do dia Internacional da Mulher.
15/03/2012 - Outros - Moção de Pesar nº 002/2012 - Pelo falecimento do Senhor Antonio Felipe Evangelista Neto.
08/03/2010 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 001/2010 - Aprova o Parecer Prévio nº 359/09, de 13-11-2009, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
08/03/2010 - Portarias - Portaria nº. 006/2010, de 26 de fevereiro de 2010 - Exonera o servidor municipal, Dr. Illvan Pôrto Pereira, ocupante do cargo público de provimento em Comissão de Assessor Jurídico.
08/03/2010 - Carta convite - Carta Convite nº. 001/2010 - Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinado ao abastecimento do veiculo que serve a Câmara Municipal de Mutuípe (Contratada : Marcildo Sousa e Oliveira).
08/03/2010 - Outros - Indicação nº. 001/10 - Indica que viabilize a colocação de uns postes de iluminação próximo a Serraria da APMIM, na saída de Jiquiriçá.
08/03/2010 - Outros - Indicação nº. 003/10 - Indica que providencie a troca de três Torres de iluminação na rua Joana Angélica que fica em frente com o Colégio Estadual Henrique Brito.
08/03/2010 - Outros - Indicação nº. 004/10 - Indica a construção de um ponto de ônibus na saída da cidade que dá acesso a Serra Grande, próximo ao Posto Grande Vale.
08/03/2010 - Outros - Indicação nº. 005/10 - Indica a construção de um ponto de ônibus na saída da cidade que dá acesso ao Córrego, próximo ao Posto Grande Vale.
08/03/2010 - Outros - Indicação nº. 006/10 - Indica que viabilize a limpeza e calcamento da rua da Cajazeira saindo na rua Clementino Santos até a escadinha.
08/03/2010 - Outros - Indicação nº. 007/10 - Indica que providencie a substituição de Coletores de Lixo e se possível com coleta seletiva em todas as ruas da cidade.
08/03/2010 - Outros - Requerimento nº. 001/10 - Requer nomes das Empresas que participaram das licitações da cobertura da Quadra do Colégio Dr. Julival Rebouças, nesta cidade, bem como cópias dos processos licitatórios para analise.
08/03/2010 - Outros - Moção de Pesar de nº. 002/10 - Pelo falecimento do Senhor Alberto Crispim do Rosário.
08/03/2010 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno - Janeiro de 2010.
11/03/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno - Janeiro/2009.
11/03/2009 - Leis - Lei n° 787/2009, em 04 de Fevereiro de 2009 - Autoriza o Poder Municipal a firmar convênio e acordos com Órgãos Públicos e dá outras providências.
11/03/2009 - Leis - Lei n° 789/2009, em 25 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a autorização para que o município promova doação de imóvel territorial urbano e dá outras providências.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 022/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize o calçamento da Rua da Bernadino Lopes, saída para Amargosa, neste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 023/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a aquisição de Um de Ônibus em frente ao Posto Mutum, saída para Serra Grande, nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 024/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a construção de um Ponto de ônibus, próximo a Lagoa de Beto, nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 025/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a construção de uma Quadra de Esportes na Rua São Roque, próximo a futura Praça nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 026/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a construção de uma Caixa D água para a Região do Riachão do Vinhático, próximo fazenda do Senhor Edízio, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 027/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a construção do Calçamento do Loteamento Miguel Borges, nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 028/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a aquisição de 02 (duas) motos para ficar a disposição do 14º. Batalhão de Policia Militar, nesta cidade, atendendo a demanda das Rondas neste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo de Requerimento n° 001/2009 - Requer, cópias das Carteiras de Nacional de Habilitação dos Motoristas de Veículos pesados como: Caçambas, Ônibus e Micro-Ônibus inclusive dos Ônibus Escolares que prestam serviços a Prefeitura Municipal para análise.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Moção de Nº. 001/2009, de 25 de fevereiro de 2009 - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Germana de Sousa Andrade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 001/2009 de 09 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a construção de uma Quadra de Esportes na 2ª. Travessa Conselheiro Aureliano Oliveira, próximo ao Colégio Professor José Aloísio Dias, nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 003/2009 de 10 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a reabertura do Posto de Saúde da Região da água Branca e a aquisição de um carro para atender as famílias das localidades em caso de emergência.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 004/2009 de 10 de fevereiro de 2009 - Indica que disponibilize um Espaço neste Município para que as pessoas que fazem parte de Associações possam colocar seus Produtos para divulgação e posteriormente serem comercializados.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 005/2009 de 10 de fevereiro de 2009 - Indica que providencie a construção de 01 (um) quebra molas na Rua Dr. Bartolomeu Chaves, em frente a Retran e ao Ponto de Ônibus e Vans, nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 006/2009 de 16 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a aquisição de 01 (um) banheiro químico para a Praça Dr. Bartolomeu Chaves.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 007/2009 de 16 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a limpeza, calçamento e um muro de contenção para atender os moradores da Rua Lídio Santos, próximo ao riacho de Ulisses, nesta cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 008/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize o calçamento do Arraial do Tabuleiro, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 009/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize o calçamento da Capelinha de São José, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 010/2009 de 09 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a construção de uma Quadra de Esportes na Região do Pé de Serra, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 011/2009 de 09 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a construção de uma Quadra de Esportes na Região da Água Fria, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 012/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a construção de uma Ponte no Riacho de Duas Barras do Cariri, próximo a localidade do Sr. Antonio Freire, com extensão aproximadamente 5 m.; no interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 013/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, que viabilize a construção de um Sistema de Abastecimento de água para a Região do Pé de Serra, próximo a Igreja Batista, neste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 014/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, a aquisição de um aparelho - Mamógrafo para o Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 015/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, a aquisição de Um Semáforo na Praça 12 de Outubro, conhecida como Praça 13, centro da cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 016/2009 de 17 de fevereiro de 2009 - Indica, que faça uma construção de um muro de contensão e passeio para a Rua Clementino Santos, nesta Cidade.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 018/2009 de 20de fevereiro de 2009 - Indica, que passe a máquina no Campo de Futebol na fazenda do Sr. Edvaldo o popular Diva, na Região do Parafuso, interior deste Município, com o objetivo de planear a rebaixar.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 019/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize o calçamento do Povoado na Região do Região do Vinhático, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 020/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize o calçamento da Rua da Paz, interior deste Município.
11/03/2009 - Outros - Resumo da Indicação n° 021/2009 de 03 de março de 2009 - Indica, que viabilize a cobertura da Quadra de Esporte do Alto da Cajazeira, neste Município.
05/03/2009 - Leis - Lei n° 787/2009, em 04 de Fevereiro de 2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio e acordos com Órgãos Públicos e dá outras providências.
05/03/2009 - Leis - Lei n° 789/2009, em 25 de Fevereiro de 2009 - Dispõe sobre a autorização para que o município promova adoção de imóvel territorial urbano e dá outras providências.
05/03/2009 - Outros - Matéria.
05/03/2009 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno -Janeiro/2009.
04/03/2008 - Portarias - Portaria nº. 001/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder férias para a Servidora Maria da Glória de Jesus Souza.
04/03/2008 - Portarias - Portaria nº. 002/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder férias para a Servidora Marineide da Cruz de Andrade.
04/03/2008 - Portarias - Portaria nº. 003/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder férias para ao Servidor José Ailton Ribeiro Oliveira.
04/03/2008 - Portarias - Portaria nº. 004/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder férias para a Servidora Neide Rodrigues Barreto.
04/03/2008 - Portarias - Portaria nº. 005/2008, de 03 de Março de 2008 - Ementa: Nomeia comissão de licitação para o Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba e dá outras providências.
04/03/2008 - Carta convite - Resultado de Licitação Carta Convite nº. 001 - Contratada: Ravilú Derivados de Petróleo Ltda.)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 531/2008 Contrato nº. 004/2008 Dispensa nº. 001/2008 - Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas. (Contratado: Freire Informática Ltda.)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 532/2008, Contrato nº. 005/2008, Dispensa nº. 002/2008 - Prestação de serviço na locaçao de sistema imformatizado e assessoria no gerenciamento de pessoal. (Contratado: J. de Almeida Caldas)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 533/2008, Contrato nº. 006/2008, Dispensa nº. 003/2008, Prestação de serviços à Secretaria da Câmara Municipal para a manutenção dos equipamentos de Informática, como técnico e autônomo. (Contratado: José Geraldo Almeida dos Reis Júnior)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 534/2008, Contrato nº. 007/2008, Dispensa nº. 004/2008 - Prestação de serviço de conexão dedicado a REDE INTERNET, ao USUÁRIO, através do PROVEDOR, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratado: Viviane Catusso ME)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 535/2008, Contrato nº. 008/2008, Dispensa nº. 005/2008 - Divulgação de Atos Oficiais. (Contratado: Rádio Clube AM Ltda.)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 536/2008, Contrato nº. 009/2008, Dispensa nº. 006/2008 - Divulgação de Atos Oficiais (Contratado: Associação Comunitária Mutuipense (Rádio Comunitária Local))
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 537/2008, Contrato nº. 010/2008, Dispensa nº. 007/2008 - Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Legislativo em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial (www.io.org.br). (Contratado: IMAP ? Instituto Municipal de Administração Pública)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 538/2008, Contrato nº. 011/2008, Dispensa nº. 008/2008 - Prestação de serviços com o veículo moto, no sentido de atender a viagens na zona rural e urbana e também para outras cidades, enviando e recolhendo correspondências e documentos necessários. (Contratado: Elival Souza Freitas)
04/03/2008 - Dispensa - Processo nº. 539/2008, Contrato nº. 012/2008, Dispensa nº. 009/2008 - Prestação de serviços para atender despesa com pagamento de Assessoria de Comunicação Social . (Contratado: Rivailton Matos Ribeiro)
04/03/2008 - Inexigibilidade - Processo nº. 528/2008, Contrato nº. 001/2008, Inexigibilidade nº. 001/2008 - Consultoria e assessoria jurídica, em específico nas áreas de Direito Administrativo, Constitucional, Tributário e Financeiro e correlatos do Direito Público, para auxílio nas atividades internas administrativas, não forenses, extrajudicialmente, além de consultas verbais ou escritas. (Contratado: Illvan Pôrto Pereira )
04/03/2008 - Inexigibilidade - Processo nº. 529/2008, Contrato nº. 002/2008, Inexigibilidade nº. 002/2008 - Um Prédio no 1o Andar (dois pavimentos) . (Contratado: OSWALDO ASSIS ALMEIDA)
04/03/2008 - Inexigibilidade - Processo nº. 530/2008, Contrato nº. 003/2008, Inexigibilidade de nº.003/2008 - prestação de serviço técnicos profissionais especializado de assessoria, especialmente nas áreas contabil e financeira. (Contratado: M. J. de Oliveira Neto)
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 001/2008, De 23 De Janeiro De 2008 - Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, Providencias No Melhoramento De Calçamento De Toda A Cidade.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 002/2008, De 23 De Janeiro De 2008 - Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, A Urbanização Do Bairro Da Jaqueira, Na Rua Principal E Na 1ª. Travessa.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 003/2008, De 23 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, Urbanização Da Rua Ao Lado Esquerda Do Cemitério, Fazendo Um Passeio E Colocando Corrimão.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 004/2008, De 23 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, Melhoramento Na Entrada Do Cemitério, Fazendo O Seu Calçamento.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 005/2008, De 23 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, A Pavimentação Com Paralepipedo Da Rua Ubaíra.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 006/2008, De 23 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, A Pavimentação Da Rua Clementino Santos, Iniciando Na Carpintaria Do Sr. Raul Ate A Pedra Da Mãe D¨ Água.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 007/2008, De 23 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, A Pavimentação Com Paralepipedo Do Loteamento Por Do Sol, 3ª., 4ª. E 5ª. Travessa Do Bairro Santo Antonio E Avenida Do Cruzeiro.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 008/2008, De 31 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, O Calçamento Da Rua Aureliano Oliveira, Antiga Rua Nova.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 009/2008, De 31 De Janeiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, O Calçamento Da Rua Antonio Eustáquio De Almeida, Antiga Rua Projetada 33.
04/03/2008 - Outros - Indicação De Nº. 010/2008, De 12 De Fevereiro De 2008 Solicita Do Senhor Prefeito Municipal, A Construção De 02 (Dois) Quebra-Molas No Loteamento Beira Rio.
04/03/2008 - Outros - Relatório do controle interno referente à prestação de contas do poder legislativo municipal de Mutuípe-BA - janeiro de 2008.
30/03/2007 - Outros - Mesa diretora da câmara municipal para o biênio 2007/2008.
30/03/2007 - Outros - Pauta das sessões - pauta para ordem-do-dia da sessão ordinária. 29.03.2007.
30/03/2007 - Outros - Relatório do controle interno referente à prestação de contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-BA - janeiro e fevereiro 2007.
30/03/2007 - Outros - Requerimentos 2007 - resumo
30/03/2007 - Outros - Moções 2007 - resumo
30/03/2007 - Outros - Indicações 2007 - resumo
30/03/2007 - Outros - Comissões permanentes da câmara municipal de mutuípe para o biênio 2007/2008.
30/03/2007 - Leis - Projeto de Lei nº 001/2007 mutuípe(ba), 12 de fevereiro de 2007 - declara de utilidade pública a associação de mulheres do Bairro da Cajazeira - Sementes do Amanhã - AMBCSA portarias 2007 - resumo.
30/03/2007 - Leis - Lei nº 739/2007, em 02 de março de 2007 - autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio acordos com órgãos públicos e dá outras providências .
30/03/2007 - Leis - Lei nº 741/2007, em 12 de março de 2007 - dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.
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2019 - FEVEREIRO
22/02/2019 - Dispensa - -Ratificar do Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2019.
22/02/2019 - Dispensa - -Ratificação da Dispensa Nº 11 até Ratificação da Dispensa Nº 21.
22/02/2019 - Dispensa - -Ratificar do Processo de Dispensa de Licitação nº 008/2019.
22/02/2019 - Dispensa - -Ratificar do Processo de Dispensa de Licitação nº 009/2019.
22/02/2019 - Dispensa - -Ratificar do Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2019.
22/02/2019 - Outros - -Extrato De Contrato 013/2019.
22/02/2019 - Outros - -Extrato De Contrato 012/2019.
22/02/2019 - Outros - -Extrato De Contrato 011/2019.
22/02/2019 - Portarias - Portaria Nº 017, de 20 de fevereiro de 2019-Ementa:Nomeia Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providência.
05/02/2019 - Portarias - Portaria nº 016/2019, de 04 de fevereiro de 2019- Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
19/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Republicação do Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo 08/2018 Dispensa 05/2018 Contrato 08/2018 Contratada: H. M Oliveira Comércio e Serviços Ltda
16/02/2018 - Contratos e Adtivos - - Errata - Na Publicação de Nº 386 de 23 de janeiro de 2018, página 09. - Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação N° 01/2018 Processo Administrativo N° 04/2018 Contrato N° 04/2018 Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública
15/02/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2018 ? Objeto: Contratação de locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do Diário Oficial do Legislativo, além de disponibilizar o arquivo digital da edição. Contratado: (Instituto Municipal de Administração Pública).
15/02/2018 - Outros - Errata ? Referente à Publicação de Nº 386, de 23 de janeiro de 2018, Página 08.
13/02/2017 - Portarias - - Portaria N° 017/2017, de 13 de fevereiro de 2017 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
13/02/2017 - Moções - - Moção de Pesar N° 001/2017 da Câmara Municipal de Mutuípe.
13/02/2017 - Requerimentos - - Requerimento N° 001/2017 da Câmara Municipal de Mutuípe.
13/02/2017 - Atas - - Ata da Sessão Especial do primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal do ano de 2017.
13/02/2017 - Atas - - Ata da Sessão Solene Instalação dos Trabalhos do primeiro período Legislativo da Câmara Municipal, do ano de 2017.
13/02/2017 - Atas - - Ata da Sessão Extraordinária do primeiro período Legislativo da Câmara Municipal do ano de 2017.
06/02/2017 - Contratos e Adtivos - Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 001/2017 da Inexigibilidade Nº 001/2017 do Contrato Nº 001/2017. Contratada: Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 002/2017 da Inexigibilidade Nº 002/2017 do Contrato Nº 002/2017. Contratada: M. J. De Oliveira Neto ? CONVALE. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 003/2017 da Inexigibilidade Nº 003/2017 do Contrato Nº 003/2017. Contratada: J. De Almeida Caldas ? CONAC. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 004/2017 da Dispensa Nº 001/2017 do Contrato Nº 004/2017. Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 005/2017 da Dispensa Nº 002/2017 do Contrato Nº 005/2017. Contratada: MMA Acessórios E Serviços De Informática Ltda. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 006/2017 da Dispensa Nº 003/2017 do Contrato Nº 006/2017. Contratada: Organize Tecnologia E Gerenciamento De Informação Ltda. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 007/2017 da Dispensa Nº 004/2017 do Contrato Nº 007/2017. Contratada: CONSUL-TI Assessoria Pública Ltda ? Me. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 008/2017 da Dispensa Nº 005/2017 do Contrato Nº 008/2017. Contratada: Joanes Negócios Administrativos Ltda ? Me. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 009/2017 da Dispensa Nº 006/2017 do Contrato Nº 009/2017. Contratada: J A R Oliveira ? Me. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 010/2017 da Dispensa Nº 007/2017 do Contrato Nº 010/2017. Contratada: Mercia Fonseca Peixoto Lopes ? Me. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 011/2017 da Dispensa Nº 008/2017 do Contrato Nº 011/2017. Contratada: I2 Negócios E Empreendimentos Ltda-Me. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 012/2017 da Dispensa Nº 009/2017 do Contrato Nº 012/2017. Contratada: H M Oliveira Comércio E Serviços Ltda. Resumo Do Instrumento Contratual do Processo Administrativo Nº 013/2017 da Dispensa Nº 010/2017 do Contrato Nº 013/2017. Contratada: Supermercado Sousa Pereira Ltda.
29/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 09/2016, De 18 De Fevereiro De 2016 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação.
29/02/2016 - Portarias - Portaria Nº 09/2016, De 18 De Fevereiro De 2016 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação.
29/02/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação Carta Convite n° 006/2016 - Objeto: O presente Edital da Carta Convite tem por objeto, a aquisição de 15.000(quinze mil) litros de gasolina comum, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mutuípe
29/02/2016 - Carta convite - - Aviso de Licitação Convite n° 007/2016 - Objetivo: A Locação mensal de 01 (um) veículo leve, sem motorista, com quilometragem livre, para atender à demanda operacional da Câmara Municipal de Mutuípe.
05/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 005/2016 Processo Administrativo de Licitação nº 14/2016 Contrato: nº 18/2016 Contratada: RCS Informática Ltda
05/02/2016 - Carta convite - - Homologação Convite Nº 005/2016 Processo Licitatório nº 14/2016 - Objetivando a locação e Manutenção de Sistemas Informatizados de Contabilidade, Portal da Transparência e Patrimônio, objetivando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mutuípe/BA
05/02/2016 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite Nº 005/2016 processo da Licitação nº 14/2016 Empresa: RCS Informática Ltda
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 004/2016
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 003/2016
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 002/2016
01/02/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Convite nº 001/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite Nº 001/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Homologação Convite Nº 001/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Adjudicação Convite Nº 002/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Homologação Carta Convite 002/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite 003/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Homologação Carta Convite 003/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Adjudicação Carta Convite 004/2016
01/02/2016 - Carta convite - - Homologação Carta Convite 004/2016
01/02/2016 - Portarias - - Portaria Nº 06/2016, de 1º de fevereiro de 2016 - Nomeia Titular de Cargo em Comissão e dá outras providências
25/02/2015 - Resoluções - Projeto de Resolução nº 001/2015, 24 de Fevereiro de 2015 - Em cumprimento a o regimento interno da câmara municipal, no seu Art.62, parágrafo 1º modifica o dia das sessões ordinárias, das terças-feiras para as quintas - feiras.
23/02/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação Dispensa De Licitação No. 003/2015.
23/02/2015 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual N° 11/2015 Dispensa: 003/2015 Processo Administrativo: 11/2015.
23/02/2015 - Dispensa - Homologação E Adjudicação De Dispensa De Licitação No. 004/2015.
23/02/2015 - Dispensa - Resumo Do Instrumento Contratual N° 12/2015 Dispensa: 004/2015 Processo Administrativo: 12/2015.
06/02/2015 - Outros - Edital Nº 007/2015.
04/02/2015 - Portarias - Portaria nº 009/2015, de 02 de Fevereiro de 2015 - Fica nomeado o senhor Jairo Barreto Santos, para o exercício do cargo em comissão de oficial de gabinete da estrutura administrativa desta câmara municipal de Mutuípe, estado da Bahia, símbolo OG.
02/02/2015 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Novembro.
02/02/2015 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno Dezembro.
21/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº 009/2014, Vinculado ao Pregão Presencial Nº 001/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 001/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 002/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 003/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 005/2014, Vinculado a Carta Convite Nº 001/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 006/2014, Vinculado a Carta Convite Nº 001/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 007/2014, Vinculado a Carta Convite Nº 002/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 008/2014, Vinculado a Carta Convite Nº 002/2014.
14/02/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato Nº 010/2014, Vinculado a Carta Convite Nº 006/2014.
04/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 06/2014 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
04/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 007/2014 - Concede férias à servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
04/02/2014 - Outros - Relatório Mensal do Controle Interno.
27/02/2013 - Outros - Eleição Para Composição Das Comissões Permanentes Da Câmara Mandato De 01.01.2013 A 31.12.2014.
08/02/2013 - Portarias - Portaria Nº. 012/2012 - Exonera os ocupantes de cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da administração direta da câmara municipal de Mutuípe e dá outras providencias.
08/02/2013 - Carta convite - Termo Aditivo Nº 002/2013 Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2012 Convite Nº 001/2012.
08/02/2013 - Carta convite - Termo Aditivo Nº 001/2013 Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2012 Convite Nº 002/2012.
08/02/2013 - Pregão Presencial - Termo Aditivo Nº 003/2013 Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2012 Pregão Presencial Nº 001/2012.
29/02/2012 - Outros - Errata - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 007/2012 - Carta Convite nº 001/2012 - Objeto: Prestação de Serviços na locação de Sistema Informatizado, Assessoria no Gerenciamento de Pessoal (Recursos Humanos) e no Assessoramento e na Elaboração das GFIP e GPS da Câmara Municipal de Mutuípe. (Contratada: J. de Almeida Caldas).
29/02/2012 - Outros - Errata - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Administrativo nº 008/2012 - Carta Convite nº 002/2012 - Objeto: Prestação de Serviços Prestação de Serviços na locação de Sistema Informatizado de: Sistema de Contabilidade Pública, Controle Interno e no Acompanhamento das Licitações da Câmara Municipal de Mutuípe. (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda).
22/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 005/2012 - Dispensa de Licitação n° 003/2012.
22/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 006/2012 - Dispensa de Licitação n° 004/2012
22/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 007/2012 - Carta Convite n° 001/2012.
22/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 008/2012 - Carta Convite n° 002/2012
22/02/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Processo Administrativo n° 009/2012 - Pregão Presencial n° 001/2012.
07/02/2011 - Pregão Presencial - - Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para a manutenção do carro que atende a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Ravilú Derivados de Petróleo Ltda.).
07/02/2011 - Pregão Presencial - - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para a manutenção do carro que atende a Câmara Municipal. (Empresa vencedora: Ravilú Derivados de Petróleo Ltda.).
02/02/2011 - Dispensa - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato das Dispensas de Licitações Nº. 001 a 005/2011.
02/02/2011 - Inexigibilidade - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato das Inexigibilidades Nº. 001 e 002/2011.
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 001/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica, em específico nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, em Licitações, Contratos Administrativos, Consultoria aos questionamentos e notificações do Tribunal de Contas dos Municípios, Atuar judicialmente na defesa dos direitos e prerrogativas do Poder Legislativo. (Contratado: CRUZ E SEIXAS ADVOGADOS E CONSULTORES S/C LTDA.)
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 002/2009 - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnico Profissional Especializado de Assessoria, especialmente nas Áreas Contábil e Financeira. (Contratado: M. J. de Oliveira Neto).
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 003/2009 - Objeto: Um Prédio no 1o Andar (dois pavimentos), situado à Rua José Thomaz Nascimento, Térreo nº. 65 nesta cidade de Mutuípe - Bahia, incluindo consumo de Água. (Contratado: Oswaldo Assis Almeida)
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 004/2009 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas. (Contratada: Freire Informática Ltda.)
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 005/2009 - Objeto: Contrato na prestação de serviço na Locação de Sistema Informatizado e Assessoria no Gerenciamento de Pessoal. (Contratado: J. de Almeida Caldas)
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 006/2009 - Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços à Secretaria da Câmara Municipal para a manutenção dos equipamentos de Informática, como técnico e autônomo. (Contratado: José Geraldo Almeida dos Reis Júnior).
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 007/2009 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratado: Viviane Catusso Me).
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 008/2009 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Legislativo em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF ? Sistema de Imprensa Oficial (www.io.org.br). (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública).
27/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato de Contrato n°. 009/2009 - Objeto: Prestação de serviços de motoqueiro autônomo em veiculo moto de sua propriedade de placa JQO - 0385, com o preço de R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos) por KM rodados, inerentes e necessários ao regular funcionamento da Câmara em atender viagens na Zona Rural e Urbana como também para outras cidades, entregando correspondências e documentos necessários ao pleno funcionamento. (Contratada: Elival Souza Freitas).
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 001/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Designa a Funcionária Pública Municipal, a Sra. Neide Rodrigues Barreto, na função de Assessor de Gabinete, para assumir o cargo de diretora geral do controle interno, da Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Mutuípe.
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 002/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia Servidor para ao Exercício de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, e dá outras providências
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 003/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia a Servidora para o Exercício de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e da outras providências.
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 004/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia o Servidor para o Exercício de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal e da outras providências.
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 005/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia comissão de licitação para o Poder Legislativo Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
13/02/2009 - Portarias - Portaria n° 006/2009, de 02 de Janeiro de 2009 - Nomeia comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 007/2009, de 03 de Janeiro de 2009 - Concede férias para a Servidora Maria da Glória de Jesus Souza.
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 008/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Concede férias para a Servidora Marineide da Cruz de Andrade.
13/02/2009 - Portarias - Portaria nº 009/2009, de 09 de Janeiro de 2009 - Concede férias para a Servidora Neide Rodrigues Barreto.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº. 008/2009 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Legislativo em meio impresso e on-line.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº 007/2009 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº 006/2009 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratado: Viviane Catusso ME)
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº 005/2009 - Objeto: Contrato na prestação de serviço na Locação de Sistema Informatizado.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº 004/2009 - Objeto: Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº 003/2009 - Objeto: Um Prédio no 1o Andar (dois pavimentos), situado à Rua José Thomaz Nascimento, Térreo nº. 65 nesta cidade de Mutuípe - Bahia, incluindo consumo de Água.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato nº 002/2009 - Objeto: Prestação de Serviços Técnico Profissional Especializado de Assessoria, especialmente nas Áreas Contábil e Financeira.
13/02/2009 - Contratos e Adtivos - Republicação do Resumo de Extrato Contrato n° 001/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica (Contratado: Cruz E Seixas Advogados e Consultores S/C Ltda).
13/02/2009 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite nº 001/2009 - Aquisição de combustível (gasolina), para a manutenção do carro da referida Câmara Municipal.
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 001/2009 - Processo Administrativo nº. 702/2009 - Objeto: Consultoria e Assessoria Jurídica, em específico nas áreas de Direito Administrativo e Constitucional, em Licitações, Contratos Administrativos, Consultoria aos questionamentos e notificações do Tribunal de Contas dos Municípios, Atuar judicialmente na defesa dos direitos e prerrogativas do Poder Legislativo. (Contratado: Cruz e Seixas Advogados e Consultores S/C Ltda).
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 002/2009 - Processo Administrativo Nº. 703/2009 - Objeto: O presente contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnico Profissional Especializado de Assessoria, especialmente nas Áreas Contábil e Financeira. (Contratado: M. J. de Oliveira Neto).
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 003,/2009 - Processo Administrativo Nº. 704/2009 - Objeto: Um Prédio no 1o Andar (dois pavimentos), situado à Rua José Thomaz Nascimento, Térreo nº. 65 nesta cidade de Mutuípe - Bahia, incluindo consumo de Água. (Contratante: Câmara Municipal de Mutuípe).
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 004,/2009 - Processo Administrativo Nº. 705/2009 - Objeto: O presente contrato tem por objeto a Locação e manutenção preventiva e corretiva de Sistemas, assessoria técnica e atualização dos sistemas. (Contratada: Freire Informática Ltda.).
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 005,/2009 - Processo Administrativo Nº. 706/2009 - Objeto: Contrato na prestação de serviço na Locação de Sistema Informatizado e Assessoria no Gerenciamento de Pessoal. (Contratado: J. de Almeida Caldas)
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 006,/2009 - Processo Administrativo Nº. 707/2009 - Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços à Secretaria da Câmara Municipal para a manutenção dos equipamentos de Informática, como técnico e autônomo (Contratado: JOSÉ GERALDO ALMEIDA DOS REIS JÚNIOR).
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 007,/2009 - Processo Administrativo Nº. 708/2009 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a rede internet, ao usuário, através do provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratado: Viviane Catusso ME).
05/02/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Extrato Contrato nº. 008,/2009 - Processo Administrativo Nº. 709/2009 - Objeto: Locação de sistema (software) que permita a edição, diagramação e publicação, na internet, das contas públicas, do Diário/Jornal Oficial do Legislativo em meio impresso e on-line, o cadastro de fornecedores on-line e SIOF - Sistema de Imprensa Oficial (www.io.org.br). (Contratada: IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública)
18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 001/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder ferais para a Servidora Maria da Glória de Jesus Souza.
18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 002/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder ferais para a Servidora Marineide da Cruz de Andrade.
18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 003/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder ferais para ao Servidor José Ailton Ribeiro Oliveira.
18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 004/2008, de 03 de Janeiro de 2008 - Conceder ferias para a Servidora Neide Rodrigues Barreto
18/02/2008 - Portarias - Portaria nº. 005/2008, de 03 de Março de 2008 - Ementa: Nomeia comissão de licitação para o Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba e dá outras providências.
18/02/2008 - Carta convite - Carta Convite nº. 001/2008 - Aquisição de combustível (gasolina), para a manutenção do carro da referida Câmara Municipal.
18/02/2008 - Outros - Relatório do Controle Interno Referente a Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba - Dezembro de 2007.
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2019 - JANEIRO
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº 001/2020, de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia comissão permanente de licitação.
06/01/2020 - Portarias - Portaria nº02/2020, de 06 de Janeiro de 2020 - Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
28/01/2019 - Portarias - Portaria Nº 011/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Exonera titular de Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal. Portaria Nº 012/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
28/01/2019 - Outros - Edital nº. 001/2019 - Convoca os senhores vereadores para a sessão solene de instalação dos trabalhos do primeiro período legislativo de 2019
04/01/2019 - Outros - Ata da Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mutuípe Biênio 2019/2020
25/01/2018 - Contratos e Adtivos - -Resumo do Instrumento Contratual nº02/2018.(M J de Oliveira Neto EPP).
25/01/2018 - Inexigibilidade - Errata da Inexigibilidade nº002, Publicada 23 de Janeiro de 2018, Edição nº386.
23/01/2018 - Dispensa - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 01/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
23/01/2018 - Dispensa - Extrato de Contrato Nº 03/2018 de Dispensa de Licitação Nº 01/2018. (Instituto Municipal de Administração Pública).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 05/2018 de Dispensa Nº 02/2018. (Savnet Telecomunicações Ltda).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 02/2018. (Savnet Telecomunicações Ltda).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 06/2018 de Dispensa Nº 03/2018. (J. de Almeida Caldas ? CONAC).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 03/2018. (J. de Almeida Caldas ? CONAC).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 007/2087 de Dispensa Nº 004/2018. (Joanes Negócios Administrativos Ltda ? Me).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 004/2018. (Joanes Negócios Administrativos Ltda ? Me).
23/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Nº 08/2018 de Dispensa Nº 05/2018. (H. M Oliveira Comércio e Serviços Ltda).
23/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação de Dispensa Nº 05/2018. (H. M Oliveira Comércio e Serviços Ltda).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2018. (Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 01/2018 de Inexigibilidade Nº 001/2018. (Ariadne Evila Passos Aranha Peixoto).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 002/2018. (M J de Oliveira Neto- EPP).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 02/2018 de Inexigibilidade Nº 002/2018. (M J de Oliveira Neto- EPP).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Termo de Ratificação de Inexigibilidade Nº 003/2018. (Mércia Fonseca Peixoto Lopes-Me).
23/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo do Instrumento Contratual Nº 03/2018 de Inexigibilidade Nº 003/2018. (Mércia Fonseca Peixoto Lopes-Me).
04/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº003/2018, de 02 de Janeiro de 2018-Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
04/01/2018 - Portarias - -Portaria Nº004/2018, de 02 de Janeiro de 2018-Concede férias ao servidor da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº024/2017.(CONSUL-TI Assessoria Pública Ltda ME).
03/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do 1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº025/2017.(ORGANIZE-Tecnologia e Gerenciamento de Informações Ltda).
03/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº. 34/2017.
03/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 42/2017 Dispensa: 34/2017 Contrato: 42/2017 ? Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de serviço na reforma de 41(quarenta e uma) longarinas com 03 lugares, com substituição de forro e espuma para atender a necessidade PARa atender a necessidade da Câmara Municipal de Mutuípe.
03/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº. 35/2017.
03/01/2018 - Dispensa - Resumo do Instrumento Contratual Processo administrativo: 43/2017 Dispensa: 35/2017 Contrato: 43/2017 ? Objeto: Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de 01(um) liquidificador tensão 220v, alta rotação, 2.0 litros, potência motor 800w, 01(um) microondas 30l 220v, potência grill e 01(um) fogão 04 bocas mesa inox acendimento automático forno auto-limpante branco para atender a necessidade da câmara municipal de Mutuípe/Ba.
02/01/2018 - Contratos e Adtivos - Resumo do Instrumento Contratual nº44/2017.(CONVICTA Comércio e Serviços de Informática Ltda ME).
02/01/2018 - Dispensa - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº36/2017.(CONVICTA Comércio e Serviços de Informática Ltda ME).
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº001/2018, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
02/01/2018 - Portarias - Portaria Nº 002, de 02 de Janeiro de 2018 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Presencial, no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
17/01/2017 - Portarias - - Portaria Nº 014, de 17 de janeiro de 2017 - Estabelece a jornada de trabalho dos Servidores da Câmara Municipal de Mutuípe.
16/01/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Pregão Presencial Nº 001/2017 Processo Administrativo nº 010/2017 - Objeto: aquisição de combustível para o carro que atende ao gabinete da Câmara Municipal de Mutuípe.
16/01/2017 - Pregão Presencial - - Edital Pregão Presencial Nº 001/2017 - Objeto: Aquisição de combustível, gasolina comum e álcool direto na bomba de combustível da proponente (contratada), para atender o carro que atende a Câmara Municipal.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 012, de 13 janeiro de 2017 - Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 013, de 13 janeiro de 2017 - Nomeia Comissão para analisar levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 009/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Determina responsável pelos serviços de Tesouraria.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 010/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
13/01/2017 - Portarias - - Portaria N° 011/2017, de 13 de janeiro de 2017 - Nomeia titular de cargo em comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal.
12/01/2017 - Carta convite - Aviso da Carta Convite Nº 003/2017 do Processo Administrativo Nº 007/2017- Objeto I: Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Ao Controle Interno, No Processo Legislativo, Voltado Para O Plenário Da Câmara Municipal De Mutuípe, Exercício Financeiro De 2017. Objeto II: Prestação De Serviços De Consultoria E Assessoria Técnica Com Ênfase Na Elaboração E No Acompanhamento Das Licitações E Contratos Administrativos Da Câmara Municipal De Mutuípe, Exercício Financeiro De 2017.
12/01/2017 - Carta convite - Errata: Na Carta Convite Nº III, Publicado No Diário Oficial Da Câmara Municipal De Mutuípe.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 007, De 05 De Janeiro De 2017- Aprova O Regulamento Para A Modalidade De Licitação Denominada De Pregão, Para Aquisição De Bens E Serviços.
12/01/2017 - Portarias - Portaria Nº 008, De 05 De Janeiro De 2017-Nomeia Pregoeiro E Equipe De Apoio Do Pregão Presencial, No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal E Dá Outras Providências.
04/01/2017 - Portarias - Portaria N° 002/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal o Senhor Marcelo Santa Inês de Andrade. Portaria N!! 003/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia titular de Cargo em Comissão, da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal a Senhora Marta Marina da Silva Oliveira. Portaria N° 004/2017, De 02 De Janeiro De 2017- Nomeia servidor para Cargo em Comissão Providencias a srª Vaneide Rocha Santos. Portaria N° 005/2017, De 04 De Janeiro De 2017- Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
03/01/2017 - Portarias - - - Portaria N° 001/2017 - Autoriza e outorga poderes para movimentação dos recursos financeiros da Câmara Municipal de Mutuípe e dá outras providências.
03/01/2017 - Atas - - Atas de Posses 2017.
03/01/2017 - Atas - - Termo de Transmissão de Cargo/2017.
03/01/2017 - Atas - - Ata da Sessão de Posse Prefeito e Vice-Prefeito.
03/01/2017 - Atas - - Termo de Posse do Prefeito.
03/01/2017 - Atas - - Termo de Posse do Vice-Prefeito.
29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015.
26/01/2016 - Outros - Relatório Do Controle Interno.
22/01/2016 - Decretos - Decreto Legislativo Nº 011 de 28 de maio de 2015
22/01/2016 - Outros - Relatórios Mensais do Controle Interno
19/01/2016 - Dispensa - - Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2016
19/01/2016 - Dispensa - - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2016 Contrato Nº 03/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação no. 001/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 01/2016 Inexigibilidade: 001/2016 Contrato: 01/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Homologação e Adjudicação Inexigibilidade de Licitação no. 002/2016
19/01/2016 - Inexigibilidade - - Resumo do Instrumento Contratual Processo Administrativo: 002/2016 Inexigibilidade: 002/2016 Contrato: 02/2016
19/01/2016 - Dispensa - - Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação no. 001 à 007/2016
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 01/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia titular de cargo em comissão, da estrutura administrativa da câmara municipal.
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 02/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia titular de cargo em comissão.
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 03/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia titular de cargo em comissão, da estrutura administrativa da câmara municipal.
05/01/2016 - Portarias - - Portaria Nº 004/2016, de 04 de Janeiro de 2016. - Nomeia a comissão permanente de licitação.
30/01/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014.
26/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 006/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
26/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 007/2015, de 02 de janeiro de 2015 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
26/01/2015 - Portarias - Portaria nº. 008/2015, de 05 de janeiro de 2015 - Concede férias a servidora da Câmara Municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 06/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 06/2015
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 004/2015, de 02 de Janeiro de 2015
20/01/2015 - Portarias - Portaria Nº 005/2015, de 02 de Janeiro de 2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 01/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 03/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 04/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Ata da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato da Carta Convite Nº 05/2015
20/01/2015 - Carta convite - Homologação da Carta Convite Nº 06/2015
20/01/2015 - Carta convite - Adjudicação da Carta Convite Nº 06/2015
19/01/2015 - Carta convite - Comunicado - A Câmara Municipal de Mutuípe realizará a licitação na modalidade Carta Convite, do tipo menor preço, critério de menor preço global para a contratação de empresa para fornecimento de 15.000 (quinze mil) litros gasolina comum, com entrega parcelada, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Mutuípe.
19/01/2015 - Atas - Ata da Sessão de Abertura dos envelopes de documentação e de julgamento das propostas apresentadas para a Carta Convite nº 02/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 002/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 004/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 005/2015.
09/01/2015 - Carta convite - Aviso de Licitação Carta Convite 006/2015.
30/01/2014 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 006/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 007/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 009/2013.
30/01/2014 - Contratos e Adtivos - 1º. Termo Aditivo ao Contrato Nº. 011/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Errata - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013.
29/01/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.
22/01/2014 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção do 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 008/2013 - Objeto: Prorrogação do contrato por 01 (Um) mês a partir de 02/01/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 004/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 003/2014 Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 002/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2014.
20/01/2014 - Contratos e Adtivos - Resumo do Contrato N° 001/2014 Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2014.
08/01/2014 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 003/14.
08/01/2014 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 004/14.
08/01/2014 - Portarias - Republicação com Correção da Portaria Nº. 005/14.
07/01/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo ao Contrato.
07/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 003/14, de 06 de janeiro de 2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 004/14, em 06 de janeiro de 2014.
07/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 005/14, de 07 de janeiro de 2014.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº 01/2014 - Concede férias ao servidor da câmara municipal de Mutuípe, estado da Bahia, que indica na forma abaixo.
06/01/2014 - Portarias - Portaria Nº. 002/2014 - Concede férias à servidora da câmara municipal de Mutuípe, Estado da Bahia.
30/01/2013 - Inexigibilidade - - Republicação do Resumo do Contrato N° 001/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado de Assessoria, Especialmente nas Áreas contábil, Financeira e Controle Interno. (Contratado: Humberto Lúcio Vieira da Silva).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 006/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 001/2013. (Contratada: J de Almeida Caldas).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 007/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 001/2013. (Contratada: Sudoeste Informática e Consultoria Ltda.).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 008/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 002/2013. (Contratada: Consul TI Assessoria Pública Ltda - ME.).
28/01/2013 - Carta convite - - Resumo do Contrato N° 009/2013 - Vinculado a Carta Convite Nº 002/2013. (Contratada: ORGANIZE ? Tecnologia e Gerenciamento de Informação Ltda.).
28/01/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 003/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 001/2013. (Contratado: Instituto Municipal de Administração Pública).
28/01/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 004/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2013. (Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda.).
28/01/2013 - Dispensa - - Resumo do Contrato N° 005/2013 - Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2013. (Contratada: Luciene dos Santos).
28/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo do Contrato N° 001/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2013. (Contratado: Humberto Lúcio Vieira da Silva).
28/01/2013 - Inexigibilidade - - Resumo do Contrato N° 002/2013 - Vinculado ao Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2013. (Contratado: M. J. de Oliveira Neto).
28/01/2013 - 3º Quadrimestre - Relatório Gestão Fiscal 3º Quadrimestre.
23/01/2013 - Pregão Presencial - Aviso Pregão Presencial nº 001/2013, Processo Administrativo nº 003/2013 - Objeto: Aquisição de combustivel para atender o carro que atende ao gabinete da câmara municipal de mutuípe.
22/01/2013 - Dispensa - Resumo do Contrato N° 002/2013 - Vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 001/2013.
22/01/2013 - Inexigibilidade - Resumo do Contrato N° 001/2013 - Vinculado ao processo de inexigibilidade de licitação Nº 001/2013.
22/01/2013 - Outros - Resumo do Contrato N° 003/2013 - Vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 002/2013.
22/01/2013 - Outros - Resumo do Contrato N° 004/2013 - Vinculado ao processo de dispensa de licitação Nº 003/2013.
30/01/2012 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º quadrimestre 2011
24/01/2012 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet (Contratada: Savnet Telecomunicações Ltda.).
24/01/2012 - Dispensa - Extrato de Contrato - Dispensa Nº 002/2012 - Objeto: Locação de serviço contendo sistema (software) que permita a publicação, na internet, das contas públicas, a inserção, edição e diagramação do Diário/Jornal Oficial do Poder Legislativo (Contratada: O Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).
24/01/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 001/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados (Contratada: Matsumoto & Lins Advogados Associados).
24/01/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato - Inexigibilidade Nº 002/2012 - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria (Contratada: M. J. de Oliveira Neto).
18/01/2012 - Carta convite - Aviso - Carta Convite 002/2012 - Processo Administrativo 008/2012 - Objeto: Locação de Sistema Informatizado de: Sistema de Contabilidade, Controle Interno e no Acompanhamento das Licitações da Câmara Municipal de Mutuípe.
18/01/2012 - Pregão Presencial - Aviso - Pregão Presencial nº. 001/2012 - Processo Administrativo 009/2012 - Objeto: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Álcool).
17/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 003/12, em 02 de janeiro de 2012 - Institui e Designa membros para a Equipe de Apoio ao Pregão.
17/01/2012 - Portarias - Portaria nº. 004/12, em 02 de janeiro de 2012 - Designa o servidor, José Ailton Ribeiro Oliveira para exercer as funções de Pregoeiro.
16/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 001/12, de 02 de Janeiro de 2012 - Nomeia comissão de licitação para o Poder Legislativo Municipal de Mutuípe-Ba e dá outras providências.
16/01/2012 - Portarias - Portaria Nº. 002/11, em 02 de Janeiro de 2012 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços
16/01/2012 - Carta convite - Carta Convite 001/2012 - Processo Administrativo 007/2012 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na Locação de Sistema Informatizado, Assessoria no Gerenciamento de Pessoal (Recursos Humanos) e no Assessoramento e na Elaboração das GFIP e GPS da Câmara Municipal de Mutuípe.
11/01/2012 - Leis - Lei Orgânica Municipal Nº 001/2011 de 30 de Dezembro de 2011 - Dá nova redação ao § 2º do Art. 21 da Lei Orgânica do Município.
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046/2011 - Dispensa de Licitação Nº 042/2011 ? Adjudicação - Locação do veiculo de Placa Policial NTS ? 1492, em 01 (uma) viagem na Capital do Estado no dia 07 de dezembro
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046/2011 - Dispensa de Licitação Nº 042/2011 ? Homologação - Locação do veiculo de Placa Policial NTS ? 1492, em 01 (uma) viagem na Capital do Estado no dia 07 de dezembro
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 046/2011 - Dispensa de Licitação Nº 042/2011 - Objeto: Contrato é na a prestação serviços requisitos indispensáveis de Locação do veiculo de Placa Policial NTS ? 1492, em 01 (uma) viagem na Capital do Estado no dia 07 de dezembro
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 047/2011 - Dispensa de Licitação Nº 043/2011 ? Adjudicação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, pelo período de 01 (um) mês
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 047/2011 - Dispensa de Licitação Nº 043/2011 ? Homologação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, de Gêneros Alimentícios e Materiais de Limpeza, pelo período de 01 (um) mês
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 048/2011 - Dispensa de Licitação Nº 044/2011 ? Adjudicação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, em materiais para a manutenção da Nova Sede da Câmara Municipal
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 048/2011 - Dispensa de Licitação Nº 044/2011 ? Homologação - Aquisição do serviço, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, no sentido de adquirir materiais necessários para o bom funcionamento da referida Câmara, em materiais para a manutenção da Nova Sede da Câmara Municipal
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 049/2011 - Dispensa de Licitação Nº 045/2011 ? Adjudicação - Solicitação de 1.000 (um mil) cópias de Xerox, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, pelo período de 01 (um) mês
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 049/2011 - Dispensa de Licitação Nº 045/2011 ? Homologação - Visando da presente solicitação de 1.000 (um mil) cópias de Xerox, visando suprir as necessidades da referida Câmara Municipal, pelo período de 01 (um) mês, através da Cotação de Preços.
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 045/2011 - Dispensa de Licitação Nº 041/2011 ? Adjudicação - Aquisição de 02 (dois) Terminal Direção UNO/PALIO/SIENA.
11/01/2012 - Dispensa - Processo Administrativo Nº 045/2011 - Dispensa de Licitação Nº 041/2011 ? Homologação - Aquisição de 02 (dois) Terminal Direção UNO/PALIO/SIENA, 01 (um) Pivô Esq./DIR PALIO/WEEKEND FIRE TRW OS 959, 04 (quatro) Litros de Óleo 15 W 40, 01 (uma) Palheta Limpador Dianteiro Palio/STRADA CIBIÊ, 01 (um) Filtro Óleo FIAT UNO/PALIO FIRE Tecfil PSL 55 e 01 (uma) Lâmpada H ? 1 12 V Original
28/01/2011 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal- 3º Quadrimestre 2010
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 007/2011 - Dispensa de Licitação Nº 005/2011 - Objeto: Prestação de serviços de locação dos sistemas de contabilidade pública e manutenção corretiva consiste em: executar as eventuais alterações que se façam necessárias. (Contratada: Freire Informática Ltda - EPP).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 007/2011 - Dispensa de Licitação Nº 005/2011. (Empresa vencedora: Freire Informática Ltda - EPP).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 006/2011 - Dispensa de Licitação Nº 004/2011 - Objeto: Locação de Soltware para a edição, diagramação e publicação na internet, no diário/jornal oficial do Legislativo online, Sistema de Cadastro de Fornecedores, no Portal dos Municípios do Brasil e no SIOF- Sistema de Imprensa Oficial. (Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 006/2011 - Dispensa de Licitação Nº 004/2011. (Empresa vencedora: Instituto Municipal de Administração Pública ? IMAP).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 005/2011 - Dispensa de Licitação Nº 003/2011 - Objeto: Prestação de serviço de conexão dedicado a Rede Internet, ao Usuário, através do Provedor, por acesso remoto TCP/IP na forma PPP através de ondas de rádio. (Contratada: SAVNET Telecomunicações Ltda.).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 005/2011 - Dispensa de Licitação Nº 003/2011. (Empresa vencedora: SAVNET Telecomunicações Ltda.).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 004/2011 - Dispensa de Licitação Nº 002/2011 - Objeto: Locação prestação de serviço na locação de sistema informatizado e assessoria no gerenciamento de pessoal. (Contratada: J. de Almeida Caldas).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 004/2011 - Dispensa de Licitação Nº 002/2011. (Empresa vencedora: J. de Almeida Caldas).
27/01/2011 - Dispensa - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 003/2011 - Dispensa de Licitação Nº 001/2011 - Objeto: Locação do Prédio no 1º Andar (dois pavimentos), situado à Rua José Thomaz Nascimento, Térreo nº. 65, nesta cidade de Mutuípe - Bahia, com 04 (quatro) salas, 01 (uma) cozinha, 02 (dois) banheiros, 01 (uma) sala, 01 (um) plenário e 01 (uma) sala para as Comissões, incluindo consumo de Água. (Contratada: Oswaldo Assis Almeida).
27/01/2011 - Dispensa - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 003/2011 - Dispensa de Licitação Nº 001/2011. (Contratado: Senhor Oswaldo Assis Almeida).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 002/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2011- Objeto: Prestação serviços Técnico Profissional Especializado de Assessoria Contábil, Financeira, Gerenciamento e Alimentação do SIGA. (Contratada: M. J. DE Oliveira Neto).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 002/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2011. (Empresa vencedora: M. J. de Oliveira Neto).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 001/2011 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2011 - Objeto: Prestação serviços Técnico Profissional Especializado de Consultoria e Assessoria. (Contratada: Cruz e Seixas Advogados Associados e Consultores S/C Ltda.).
27/01/2011 - Inexigibilidade - - Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2011 - Processo Administrativo Nº 001/2011. (Empresa vencedora: Cruz e Seixas Advogados Associados e Consultores S/C Ltda.).
21/01/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2011 - Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina comum e álcool) para a manutenção do carro que serve a Câmara Municipal.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 004/2011, de 07 de janeiro de 2011 - Concede férias regulamentares de 15 (quinze) dias para a Senhora Marineide da Cruz de Andrade, Servidora do quadro efetivo desta Casa.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 005/11, em 11 de janeiro de 2011 - Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 006/11, em 11 de janeiro de 2011 - Designa o servidor, José Ailton Ribeiro Oliveira, Secretário Legislativo para exercer as funções de Pregoeiro, tendo como substituta, em caso de eventualidades ou gozo de férias, a servidora Marineide Cruz de Andrade, Chefe de Gabinete.
20/01/2011 - Portarias - Portaria Nº. 007/11, em 11 de janeiro de 2011 - Institui e Designa membros para a Equipe de Apoio ao Pregão.
30/01/2009 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2008
16/01/2009 - Portarias - Portaria no. 006 de 02 de Janeiro de 2009 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação e nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Poder Legislativo do Município de Itagibá, Estado da Bahia e da outras providencias.
16/01/2009 - Portarias - Aviso de Pregão Presencial nº. 001/2009 - Objeto: Aquisição de combustível e lavagem de veiculo.
16/01/2009 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº. 001 - Objeto: Assessoria e consultoria técnica contábil. (Contratada: Organtecs - Organização Técnica Contábil).
16/01/20