Diário Oficial

Foram encontrados 89 resultados das pesquisas.

• Setembro - 2024

  PDF
  JSON

  03/09/2024 - Edição nº 830

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Agosto - 2024

  PDF
  JSON

  30/08/2024 - Edição nº 829

  Resumo: PORTARIAS FÉRIAS SERVIDORES

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/08/2024 - Edição nº 828

  Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2022 DO MUNICÍPIO DE MUTUÍPE.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  27/08/2024 - Edição nº 827

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/08/2024 - Edição nº 826

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/08/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/08/2024 - Edição nº 825

  Resumo: ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 010/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  13/08/2024 - Edição nº 824

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2024 PROCEDÊNCIA PODER LEGISLATIVO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/08/2024 - Edição nº 823

  Resumo: APRECIAÇÃO - VOTO RELATOR
  -PARECER PRÉVIO - VOTO RELATOR
  -DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/08/2024 - Edição nº 822

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/08/2024 - Edição nº 821

  Resumo: RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
  - RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/08/2024 - Edição nº 820

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 07/08/2024 PROCEDÊNCIA PODER LEGISLATIVO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/08/2024 - Edição nº 819

  Resumo: EDITAL N° 12/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 818

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 011/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/08/2024 - Edição nº 817

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Julho - 2024

  PDF
  JSON

  30/07/2024 - Edição nº 816

  Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3º BIMESTRE DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/07/2024 - Edição nº 815

  Resumo: PORTARIA Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/07/2024 - Edição nº 814

  Resumo: EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 051-2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/07/2024 - Edição nº 813

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 DE 2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/07/2024 - Edição nº 812

  Resumo: EDITAL N°011/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/07/2024 - Edição nº 811

  Resumo: ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2024 PROCEDÊNCIA PODER LEGISLATIVO

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/07/2024 - Edição nº 810

  Resumo: PORTARIA N° 014 DE 03 DE JULHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Junho - 2024

  PDF
  JSON

  12/06/2024 - Edição nº 809

  Resumo: PORTARIA Nº 013 , DE 10 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 808

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 - PROCEDÊNCIA - PODER LEGISLATIVO.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/06/2024 - Edição nº 807

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 010-2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/06/2024 - Edição nº 806

  Resumo: PORTARTA Nº O12, DE 05 DE JUNHO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/06/2024 - Edição nº 805

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2024.
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/06/2024 - Edição nº 804

  Resumo: ERRATA DO EDITAL Nº.010/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Maio - 2024

  PDF
  JSON

  31/05/2024 - Edição nº 803

  Resumo: EDITAL Nº 010/2024 DE CONVOCAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 802

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2024
  -PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL DO DIA 29/05/2024
  -EDITAL Nº 008/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL
  -EDITAL Nº 009/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  28/05/2024 - Edição nº 801

  Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  24/05/2024 - Edição nº 800

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 799

  Resumo: DECRETOS LEGISLATIVO Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/05/2024 - Edição nº 798

  Resumo: EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061-2023.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  21/05/2024 - Edição nº 797

  Resumo: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22.05.2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/05/2024 - Edição nº 796

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o local de realização das Sessões da Câmara Municipal

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/05/2024 - Edição nº 795

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 794

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/21

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  14/05/2024 - Edição nº 793

  Resumo: EDITAL Nº 007/2024 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024
  -PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  10/05/2024 - Edição nº 792

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/05/2024 - Edição nº 791

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024 - LEI Nº 14.133/21

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 790

  Resumo: ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
  -ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/05/2024 - Edição nº 789

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 009/2024
  -EDITAL Nº 006 DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE
  -
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/05/2024 - Edição nº 788

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - LEI Nº 14.133/21
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024 - LEI Nº 14.133/21

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/05/2024 - Edição nº 787

  Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Abril - 2024

  PDF
  JSON

  30/04/2024 - Edição nº 786

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 785

  Resumo: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 022-2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  29/04/2024 - Edição nº 784

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 006/2024
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 007/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/04/2024 - Edição nº 783

  Resumo: ATA DE ELEIÇÃO DO CARGO VAGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
  -ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2024- COMISSÕES

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  23/04/2024 - Edição nº 782

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 24/04/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 781

  Resumo: EDITAL N° 005/2024 - Convocação de Eleição para Cargo Vago na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mutuípe

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/04/2024 - Edição nº 780

  Resumo: ATA, TERMO DE POSSE E DIPLOMA DA SENHORA MARTA SOUSA DOS SANTOS

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/04/2024 - Edição nº 779

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/04/2024 - Edição nº 778

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/04/2024 - Edição nº 777

  Resumo: PEDIDO DE LICENÇA 001/2024 E DEFERIMENTO DO MANDATO DO VEREADOR IGOR ANDRADE OLIVEIRA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/04/2024 - Edição nº 776

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/04/2024 - Edição nº 775

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 005/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/04/2024 - Edição nº 774

  Resumo: RESULTADO DA DISPENSA Nº 005/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  04/04/2024 - Edição nº 773

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/04/2024 - Edição nº 772

  Resumo: AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/04/2024 - Edição nº 771

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/04/2024 - Edição nº 770

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Março - 2024

  PDF
  JSON

  26/03/2024 - Edição nº 769

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2024
  -DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  25/03/2024 - Edição nº 768

  Resumo: EDITAL Nº 002/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
  -EDITAL Nº 003/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/03/2024 - Edição nº 767

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024
  -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/03/2024 - Edição nº 766

  Resumo: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  12/03/2024 - Edição nº 765

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  11/03/2024 - Edição nº 764

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 004/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  07/03/2024 - Edição nº 763

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
  -DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/03/2024 - Edição nº 762

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Fevereiro - 2024

  PDF
  JSON

  27/02/2024 - Edição nº 761

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 760

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  20/02/2024 - Edição nº 759

  Resumo: PORTARIA Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, Dispõe sobre abono pecuniário, de 10 (DEZ) dias a servidora que menciona e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  06/02/2024 - Edição nº 758

  Resumo: PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 07/02/2024
  -PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/02/2024
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  05/02/2024 - Edição nº 757

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 756

  Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  01/02/2024 - Edição nº 755

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

• Janeiro - 2024

  PDF
  JSON

  26/01/2024 - Edição nº 754

  Resumo: DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6° BIMESTRE DE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  22/01/2024 - Edição nº 753

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  19/01/2024 - Edição nº 752

  Resumo: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  18/01/2024 - Edição nº 751

  Resumo: ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 001/2024- LEI 14.133/21

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  17/01/2024 - Edição nº 750

  Resumo: TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024.
  -RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 - LEI Nº 14.133/21

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  16/01/2024 - Edição nº 749

  Resumo: TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
  -TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
  -

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 748

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2024

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  15/01/2024 - Edição nº 747

  Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 – LEI Nº 14.133/21

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  09/01/2024 - Edição nº 746

  Resumo: ERRATA - ADJUDICAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES N° 001/2024, 002/2024 E 003/2024
  -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - LEI 14.133/21.
  -AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 002/2024 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
  -PORTARIA Nº 10/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 745

  Resumo: RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - LEI 14.133/21.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  08/01/2024 - Edição nº 744

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS N° 001/2024.
  -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
  -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
  -ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  03/01/2024 - Edição nº 743

  Resumo: AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 001/2024 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
  -PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, e convertendo em abono pecuniário, de 10 (dez) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
  -PORTARIA N° 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---

  02/01/2024 - Edição nº 742

  Resumo: ERRATA NA EDIÇÃO N° 741 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

  Download Diário na íntegra: Download

  Arquivos originais que compõem o Diário: Detalhes

  ---