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Última atualização: 22 julho 2024 às 10:13:04
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Câmara Municipal de
Mutuípe



Diário Oficial


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Foram encontrados 74 resultados das pesquisas.

Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
22/07/2024 815 PORTARIA Nº 015, DE 22 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
16/07/2024 814 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 051-2023 Download Detalhes
11/07/2024 813 DECRETO LEGISLATIVO Nº 019 DE 2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 DE 2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 021 DE 2024.
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10/07/2024 812 EDITAL N°011/2024 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Download Detalhes
09/07/2024 811 ORDINÁRIA DO DIA 10/07/2024 PROCEDÊNCIA PODER LEGISLATIVO Download Detalhes
03/07/2024 810 PORTARIA N° 014 DE 03 DE JULHO DE 2024 Download Detalhes
12/06/2024 809 PORTARIA Nº 013 , DE 10 DE JUNHO DE 2024. Download Detalhes
10/06/2024 808 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/06/2024 - PROCEDÊNCIA - PODER LEGISLATIVO. Download Detalhes
10/06/2024 807 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 010-2024. Download Detalhes
05/06/2024 806 PORTARTA Nº O12, DE 05 DE JUNHO DE 2024 Download Detalhes
04/06/2024 805 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/06/2024.
-DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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03/06/2024 804 ERRATA DO EDITAL Nº.010/2024. Download Detalhes
31/05/2024 803 EDITAL Nº 010/2024 DE CONVOCAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS Download Detalhes
28/05/2024 802 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2024
-PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL DO DIA 29/05/2024
-EDITAL Nº 008/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL
-EDITAL Nº 009/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024
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28/05/2024 801 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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24/05/2024 800 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2024. Download Detalhes
23/05/2024 799 DECRETOS LEGISLATIVO Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 798 EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061-2023. Download Detalhes
21/05/2024 797 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22.05.2024 Download Detalhes
20/05/2024 796 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o local de realização das Sessões da Câmara Municipal Download Detalhes
17/05/2024 795 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 Download Detalhes
14/05/2024 794 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/21 Download Detalhes
14/05/2024 793 EDITAL Nº 007/2024 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024
-PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 792 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
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09/05/2024 791 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024 - LEI Nº 14.133/21 Download Detalhes
07/05/2024 790 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
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07/05/2024 789 PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 009/2024
-EDITAL Nº 006 DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE
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06/05/2024 788 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - LEI Nº 14.133/21
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024 - LEI Nº 14.133/21
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03/05/2024 787 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024.
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30/04/2024 786 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2024 Download Detalhes
29/04/2024 785 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 022-2023 Download Detalhes
29/04/2024 784 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 006/2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 007/2024
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25/04/2024 783 ATA DE ELEIÇÃO DO CARGO VAGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
-ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2024- COMISSÕES
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23/04/2024 782 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 24/04/2024 Download Detalhes
19/04/2024 781 EDITAL N° 005/2024 - Convocação de Eleição para Cargo Vago na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mutuípe Download Detalhes
19/04/2024 780 ATA, TERMO DE POSSE E DIPLOMA DA SENHORA MARTA SOUSA DOS SANTOS Download Detalhes
16/04/2024 779 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
15/04/2024 778 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.
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11/04/2024 777 PEDIDO DE LICENÇA 001/2024 E DEFERIMENTO DO MANDATO DO VEREADOR IGOR ANDRADE OLIVEIRA Download Detalhes
09/04/2024 776 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
08/04/2024 775 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 005/2024 Download Detalhes
05/04/2024 774 RESULTADO DA DISPENSA Nº 005/2024. Download Detalhes
04/04/2024 773 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
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03/04/2024 772 AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 Download Detalhes
02/04/2024 771 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2024 Download Detalhes
01/04/2024 770 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2024. Download Detalhes
26/03/2024 769 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2024
-DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 1º BIMESTRE DE 2024
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25/03/2024 768 EDITAL Nº 002/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
-EDITAL Nº 003/2024 DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS.
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19/03/2024 767 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2024
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 004/2024.
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15/03/2024 766 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 Download Detalhes
12/03/2024 765 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
11/03/2024 764 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 004/2024 Download Detalhes
07/03/2024 763 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2024
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05/03/2024 762 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024 Download Detalhes
27/02/2024 761 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Download Detalhes
20/02/2024 760 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2024 Download Detalhes
20/02/2024 759 PORTARIA Nº 011 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, Dispõe sobre abono pecuniário, de 10 (DEZ) dias a servidora que menciona e dá outras providências. Download Detalhes
06/02/2024 758 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 07/02/2024
-PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07/02/2024
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05/02/2024 757 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Download Detalhes
01/02/2024 756 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Download Detalhes
01/02/2024 755 EDITAL Nº 001/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE Download Detalhes
26/01/2024 754 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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22/01/2024 753 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Download Detalhes
19/01/2024 752 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Download Detalhes
18/01/2024 751 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 001/2024- LEI 14.133/21 Download Detalhes
17/01/2024 750 TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 - LEI Nº 14.133/21
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16/01/2024 749 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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15/01/2024 748 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2024 Download Detalhes
15/01/2024 747 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 – LEI Nº 14.133/21 Download Detalhes
09/01/2024 746 ERRATA - ADJUDICAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES N° 001/2024, 002/2024 E 003/2024
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - LEI 14.133/21.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 002/2024 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
-PORTARIA Nº 10/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 745 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - LEI 14.133/21. Download Detalhes
08/01/2024 744 CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS N° 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
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03/01/2024 743 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 001/2024 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, e convertendo em abono pecuniário, de 10 (dez) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
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02/01/2024 742 ERRATA NA EDIÇÃO N° 741 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes

Maio 2024 Publicações: 17
Resultados
Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
31/05/2024 803 EDITAL Nº 010/2024 DE CONVOCAÇÃO E ANTECIPAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS Download Detalhes
28/05/2024 802 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/05/2024
-PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL DO DIA 29/05/2024
-EDITAL Nº 008/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE ESPECIAL
-EDITAL Nº 009/2024 CONVOCAÇÃO DE SESSÃO
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2024
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28/05/2024 801 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 2º BIMESTRE DE 2024
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2024
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24/05/2024 800 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 001-2024. Download Detalhes
23/05/2024 799 DECRETOS LEGISLATIVO Nº 011, 012, 013, 014, 015, 016 E 017/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024. Download Detalhes
23/05/2024 798 EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº: 001-2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 061-2023. Download Detalhes
21/05/2024 797 PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 22.05.2024 Download Detalhes
20/05/2024 796 RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Dispõe sobre o local de realização das Sessões da Câmara Municipal Download Detalhes
17/05/2024 795 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 Download Detalhes
14/05/2024 794 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 009/2024 - LEI Nº 14.133/21 Download Detalhes
14/05/2024 793 EDITAL Nº 007/2024 PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 15 DE MAIO DE 2024
-PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2024.
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10/05/2024 792 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2024.
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09/05/2024 791 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 008/2024 - LEI Nº 14.133/21 Download Detalhes
07/05/2024 790 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
-EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2024
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07/05/2024 789 PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 009/2024
-EDITAL Nº 006 DE 2024 PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ITINERANTE
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06/05/2024 788 RESULTADO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 006/2024 - LEI Nº 14.133/21
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024 - LEI Nº 14.133/21
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03/05/2024 787 AVISO DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024.
-REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2024 - CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 012/2024.
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Abril 2024 Publicações: 17
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
30/04/2024 786 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 008/2024 Download Detalhes
29/04/2024 785 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº: 022-2023 Download Detalhes
29/04/2024 784 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 006/2024
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 007/2024
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25/04/2024 783 ATA DE ELEIÇÃO DO CARGO VAGO DE VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
-ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2024- COMISSÕES
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23/04/2024 782 PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO DIA 24/04/2024 Download Detalhes
19/04/2024 781 EDITAL N° 005/2024 - Convocação de Eleição para Cargo Vago na Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mutuípe Download Detalhes
19/04/2024 780 ATA, TERMO DE POSSE E DIPLOMA DA SENHORA MARTA SOUSA DOS SANTOS Download Detalhes
16/04/2024 779 PAUTA DA SESSÃO ESPECIAL DO DIA 17 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
15/04/2024 778 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024.
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11/04/2024 777 PEDIDO DE LICENÇA 001/2024 E DEFERIMENTO DO MANDATO DO VEREADOR IGOR ANDRADE OLIVEIRA Download Detalhes
09/04/2024 776 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2024 Download Detalhes
08/04/2024 775 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 005/2024 Download Detalhes
05/04/2024 774 RESULTADO DA DISPENSA Nº 005/2024. Download Detalhes
04/04/2024 773 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024
-DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2024
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03/04/2024 772 AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2024 Download Detalhes
02/04/2024 771 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/04/2024 Download Detalhes
01/04/2024 770 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 005/2024. Download Detalhes
Janeiro 2024 Publicações: 13
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Data de Publicação Número da Edição Resumo Download Diário na íntegra Arquivos originais que compõem o Diário
26/01/2024 754 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 6° BIMESTRE DE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 3° QUADRIMESTRE DE 2023.
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22/01/2024 753 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Download Detalhes
19/01/2024 752 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024. Download Detalhes
18/01/2024 751 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N° 001/2024- LEI 14.133/21 Download Detalhes
17/01/2024 750 TERMO DE REVOGAÇÃO REFERÊNCIA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024.
-RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2024 - LEI Nº 14.133/21
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16/01/2024 749 TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
-EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024.
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15/01/2024 748 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 003/2024 Download Detalhes
15/01/2024 747 RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2024 – LEI Nº 14.133/21 Download Detalhes
09/01/2024 746 ERRATA - ADJUDICAÇÕES DAS INEXIGIBILIDADES N° 001/2024, 002/2024 E 003/2024
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - LEI 14.133/21.
-AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 002/2024 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
-PORTARIA Nº 10/2024, DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
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08/01/2024 745 RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024 - LEI 14.133/21. Download Detalhes
08/01/2024 744 CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORÁRIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS N° 001/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
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03/01/2024 743 AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°: 001/2024 LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
-PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 003 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 20 (vinte) dias, e convertendo em abono pecuniário, de 10 (dez) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 004 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 005 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias do servidor que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 008 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
-PORTARIA N° 009 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o gozo de férias pelo período de 30 (trinta) dias de férias da servidora que menciona e dá outras providências.
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02/01/2024 742 ERRATA NA EDIÇÃO N° 741 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Download Detalhes